São Francisco Xavier: operação embarga obras em área ambiental
15/06/2022 17:06
Fiscalização ambiental
As equipes atuaram de forma conjunta na fiscalização das irregularidades - Foto: PMSJC

Cláudio Ribeiro
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A Prefeitura de São José dos Campos realizou na terça-feira (14) uma operação conjunta na zona rural de São Francisco Xavier.

Acompanhados por técnicos da Fundação Florestal, órgão gestor da área de proteção ambiental (APA) do distrito, equipes de Fiscalização Ambiental, Defesa Civil e Patrulha Rural da GCM (Guarda Civil Municipal) vistoriaram áreas com irregularidades ambientais e indícios de parcelamento irregular do solo.

Durante a ação, os agentes identificaram intervenções em áreas de preservação permanente (APP) e embargaram as obras que estavam sendo executadas em APA sem alvará de construção. Este documento é obrigatório para realizar edificação na zona rural.

As irregularidades tinham sido reveladas por meio de denúncias da população e imagens do programa Observa, monitoramento por satélite que detecta alterações no território municipal, visando coibir desmatamento, parcelamento irregular do solo, construções irregulares em áreas protegidas e outras infrações ambientais.


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