Avelino Israel
Secretaria de Assuntos Jurídicos

Das 27 lojas físicas (livrarias e papelarias) fiscalizadas pelo Procon de São José dos Campos durante a ‘Operação volta às aulas’, de 10 a 14 de janeiro, oito foram autuadas, sendo seis por produtos vencidos, uma por produto sem preço e uma por divergência de preço e leitor ótico sem funcionar adequadamente.

No mesmo período, o Procon também consultou 14 sites que comercializam material escolar e não constatou nenhuma irregularidade.

Durante a operação, a equipe formada por cinco agentes fiscais buscou irregularidades como produtos sem preço para pagamento à vista, leitores óticos sem funcionamento adequado, data de validade ultrapassada, inexistência do selo do Inmetro ou de fila preferencial, entre outras questões.

Orientação

Além desta ação de fiscalização, o órgão segue orientando os consumidores com relação à compra de material, matrícula e mensalidade escolar, distribuindo folhetos e prestando informações diretamente em sua sede, por telefone e pela internet.

Em 2021, na mesma operação, o Procon fiscalizou 15 lojas físicas e autuou três por venda de produtos sem preço à vista, leitores óticos sem funcionamento adequado e preço à vista e parcelado em dimensões diferentes. Dos 16 sites vistoriados, apenas um foi notificado na ocasião.

Procon São José dos Campos

Rua Paulo Setúbal, 220, Jardim São Dimas (entrada pela avenida José Longo)

Tel.: 151 ou 3909-1440

procon.sjc.sp.gov.br

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