Avelino Israel
Secretaria de Assuntos Jurídicos

No mês em que o consumidor dá início às compras de material escolar, o Procon de São José dos Campos realizará, de 10 a 14 de janeiro, a "Operação Volta às Aulas", quando 30 estabelecimentos físicos e 16 virtuais, que comercializam material escolar, serão fiscalizados por uma equipe de cinco agentes fiscais.

O objetivo é verificar e coibir possíveis irregularidades na relação de consumo, tais como produto sem preço para pagamento à vista, leitores óticos sem funcionamento adequado, data de validade ultrapassada, inexistência do selo do Inmetro ou de fila preferencial, entre outras.

Os fiscais também distribuirão, neste período, um folheto com dicas sobre compra de material, matrícula e mensalidade escolar, três assuntos que estão entre os principais compromissos que demandam mais atenção do consumidor nesta época do ano.

No ano passado, das 15 lojas fiscalizadas, três foram autuadas por venda de produtos sem preço à vista, leitores óticos sem funcionamento adequado e preço à vista e parcelado em dimensões diferentes. Dos 16 sites vistoriados, apenas um foi notificado.

Procon São José dos Campos
Rua Paulo Setúbal, 220 – Jd. São Dimas (entrada pela Av. José Longo)
Tel.: 151 ou 3909-1440 – procon.sjc.sp.gov.br

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