Bianca de Aquino
Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Pela primeira vez, os proponentes que tiveram projetos artístico-culturais aprovados no edital da LIF (Lei de Incentivo Fiscal) e estão em fase de captação de recursos, estão recebendo um treinamento especializado da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, em parceria com o Sebrae. O objetivo é orientar os artistas sobre a apresentação dos projetos para a obtenção dos recursos junto aos patrocinadores. 

Neste ano, a Prefeitura de São José dos Campos vai destinar uma verba de até R$ 2,62 milhões, proveniente de renúncia fiscal, para a realização de projetos culturais viabilizados pela LIF. Estar preparado a captar esses recursos é a chave para viabilizar a execução do projeto.

Está sendo oferecido aos proponentes um atendimento “tira-dúvidas” sobre a LIF; e uma oficina de pitch, contribuindo para que o projeto se torne mais atrativo ao investidor. Os encontros são virtuais, por meio da plataforma Zoom, com especialistas do Sebrae.

A FCCR também dará visibilidade aos projetos, disponibilizando-os no site institucional assim como disponibilizará também um catálogo digital com a orientações aos proponentes e investidores.

Fomento 

A LIF é um mecanismo de financiamento público, por meio de renúncia fiscal, para projetos artístico-culturais de grupos, coletivos ou outras entidades e empresas que atuam na área artístico-cultural, a serem realizados no município. 

Para incentivar projetos culturais por meio da LIF, o contribuinte-incentivador poderá aplicar até 100% de dois impostos devidos ao município (Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU ou Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN).

A contrapartida do incentivador é de 20% do valor do imposto destinado ao projeto, que também poderá ser depositada por terceiros.

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