Sheila Faria
Secretaria de Proteção ao Cidadão

Este mês, a Prefeitura de São José dos Campos vai colocar oficialmente em circulação o dispositivo de emergência, que vai agilizar ainda mais o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica que têm medida protetiva concedida pela Justiça.

O lançamento do dispositivo marca o uso de uma nova tecnologia em defesa das mulheres e faz parte da comemoração dos 16 anos da Lei Maria da Penha comemorados neste domingo (7). A Lei 11.340/2006 é considerada um dos mecanismos mais importantes para coibir a violência doméstica. 

O dispositivo tem aparência semelhante a um pingente pequeno que, quando disparado gera um alerta no CSI (Centro de Segurança e Inteligência) indicando que a vítima precisa de ajuda.

A ferramenta é georreferenciada, ou seja, identifica o local preciso de onde vem o chamado e vai atualizando onde a vítima está em tempo real, no caso de o agressor levá-la para algum outro lugar.

Patrulha

A ferramenta tecnológica será uma aliada da Patrulha Maria da Penha, criada em junho de 2019 para proteger vítimas que têm medida protetiva.

 “A Patrulha Maria da Penha é um importante instrumento para garantir a efetividade das Medidas Protetivas de Urgência”, afirmou a Delegada Titular da DDM (Delegacia da Defesa da Mulher) de São José dos Campos, Tatiana Braun de Mattos Anjo.

Atualmente, a Patrulha trabalha junto com a Delegacia de Defesa da Mulher e atende 63 mulheres que correm risco de serem agredidas novamente. A definição de quais mulheres precisam de mais proteção é feita pela Vara da Violência Doméstica e Familiar.

A Patrulha pertence à GCM (Guarda Civil Municipal) e funciona com 8 guardas (4 homens e 4 mulheres) 24 horas por dia em esquema de revezamento. Desde sua criação, a Patrulha já fez 357 atendimentos com 72 prisões de agressores.

Cartilha

Para orientar as pessoas sobre o trabalho da Patrulha Maria da Penha, a Secretaria de Proteção ao Cidadão criou uma cartilha com orientações, que é entregue a mulheres com medida protetiva e distribuída aos órgãos que fazem parte da rede de apoio contra a violência doméstica. 

O contato com a Patrulha pode ser feito pelo telefone 153 (ligação gratuita GCM, serviço que funciona 24 horas). Em caso de emergência também é possível acessar o 190 da Polícia Militar (também 24 horas) ou 180 (ligação gratuita Disque Denúncia - 24 horas).

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