Cláudio Souza
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos promoverá uma série de palestras sobre os direitos dos consumidores idosos, em uma parceria entre a Secretaria de Apoio Social ao Cidadão e o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor).

O primeiro bate-papo com a comunidade, em iniciativa da Assessoria de Políticas e Direitos dos Idosos, foi realizado na última quinta-feira (31) no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) Jardim Mariana 2, na região leste da cidade.

A palestra "O Procon na Defesa dos Direitos dos Consumidores Idosos", ministrada pelo supervisor do Procon de São José, Rubens Rodrigues, tem como objetivo ajudar os idosos a conhecerem seus direitos para evitar que sejam vítimas de golpes.

"Disseminar estes conhecimentos é muito importante. Quanto mais esclarecidos os idosos estiverem, menos chance de serem vítimas de golpes", disse Rubens.

Aprovação popular

Munícipes que participaram da primeira palestra elogiaram a iniciativa da Prefeitura e destacaram a importância dos conhecimentos adquiridos.

"É a primeira vez que vim ao Cras, acompanhando minha esposa, e fiquei feliz de poder acompanhar esta palestra. A Prefeitura está de parabéns por nos ajudar a conhecer nossos direitos", afirmou o aposentado Antônio Pedro da Silva, que tem 68 anos e mora no Campos de São José, na região leste.

"Gostei muito da palestra. Aprendi muitas coisas que não sabia. É muito bom conhecer nossos direitos para não sermos enganados", disse a aposentada Maria de Paula Guilherme dos Santos, que tem 66 anos e mora no Jardim Santa Cecília 1, também na região leste.

Proteção e serviços

São José mantém uma ampla rede de proteção e serviços para os idosos, desenvolvida e realizada por todas as secretarias municipais.

A Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, através da Assessoria de Políticas e Direitos dos Idosos, planeja e executa políticas públicas para garantir autonomia, sociabilidade, proteção e respeito aos munícipes com mais de 60 anos, além de fortalecer as relações intergeracionais e evitar riscos à saúde desta população.

São José também conta com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com membros da Prefeitura e de outras instituições. O conselho é atuante e contribui com as ações desenvolvidas pela Prefeitura.

Procon

O Procon atua diariamente na proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores. Sua função é orientar os consumidores, bem como a mediar conflitos nas relações de consumo.

Tem como missão fazer cumprir a Lei de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas comerciais desleais, fraudulentas e enganosas com a finalidade de garantir um mercado justo para consumidores e empresas.

As atividades do órgão incluem coletar denúncias/reclamações, investigação, resolução de reclamações e fornecer informações sobre direitos, educação, defesa e divulgação com o objetivo de educar consumidores e empresas sobre seus direitos e responsabilidades.

O Procon funciona na rua Paulo Setúbal, 220 (entrada pela avenida José Longo), no Jardim São Dimas, na região central.

Para tirar dúvidas ou fazer reclamações, ligue 151 ou 3909-1440. Para facilitar o acesso do munícipe, basta acessar o Procon Digital .

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