Rodrigo Luiz Ribeiro
Secretaria de Mobilidade Urbana

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, realizou nesta semana uma alteração importante para os idosos que utilizam o transporte público do município e renovou de forma automática o cartão eletrônico utilizado por esses usuários.

Antes desta alteração, os usuários com mais de 60 anos precisavam realizar a renovação do cartão a cada dois anos e ir pessoalmente até o Acesso Livre, setor da Prefeitura onde é feito o credenciamento de gratuidades, para realizarem o procedimento.

A renovação automática foi uma das ações da Prefeitura em comemoração ao Dia Mundial sem Carro, celebrado na quarta-feira (22), e vale apenas para a categoria Idoso.

Validade vitalícia

Em abril deste ano, a Prefeitura publicou dois decretos para reformular e melhorar o credenciamento para gratuidades de idosos e PCD’s (Pessoas com deficiência) no transporte público e vagas especiais de estacionamento.

Para as gratuidades no transporte público, por exemplo, a validade do benefício passou de dois anos para vitalício no caso dos idosos e de três anos para vitalício para as PCDs irreversíveis.

Já para o credenciamento para vagas especiais de estacionamento, a validade do benefício passou de 3 anos para 10 anos para os idosos e PCDs irreversíveis. O decreto também abriu a possibilidade de credenciamento para moradores de asilos, orfanatos e casas de acolhimento.

Na regulamentação passada, essas pessoas tinham uma dificuldade já que não possuíam comprovante de endereço e representantes legais, o que somado a sua dificuldade de locomoção, impossibilitavam seu credenciamento. Agora, as próprias instituições poderão realizar o credenciamento dos moradores.

O decreto prevê ainda a possibilidade de apresentação de documentos digitais, o que não havia anteriormente e facilita o processo para o cidadão. O procedimento para solicitar o benefício está disponível no site da Prefeitura.

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