Avelino Israel
Secretaria de Proteção ao Cidadão
Os novos integrantes do CMS (Conselho Municipal de Segurança) de São José dos Campos, eleitos em 15 de outubro, se reuniram pela primeira vez na última quarta-feira (10), na sede da Secretaria de Proteção ao Cidadão, na região leste. O encontro foi presencial e visou a apresentação dos resultados das operações integradas deste ano, em atendimento às demandas da comunidade.
A reunião também serviu para que os novos conselheiros se apresentassem e conhecessem a estrutura e funcionamento da SEPAC e das demais forças de segurança da cidade. Os conselheiros voltarão a se reunir no dia 1º de dezembro. Os encontros regulares do CMS acontecem mensalmente, de fevereiro a dezembro, sempre às primeiras quartas-feiras do mês.
Responsáveis pelo CSI (Centro de Segurança e Inteligência), GCM (Guarda Civil Municipal) e Departamento de Fiscalização também atenderam demandas de alguns representantes de conselhos Tutelar e de Segurança que solicitaram esclarecimentos específicos sobre a atuação de cada um desses setores.
O CMS tem entre suas funções desenvolver estudos, debates e pesquisas, realizar campanhas que estimulem a participação da população em projetos e programas de segurança, receber sugestões da comunidade, apoiar ações desenvolvidas por órgãos governamentais e promover o entendimento com organizações afins.
Formação
O CMS é um órgão consultivo formado por 42 representantes (sendo 21 titulares e 21 suplentes), com mandato de dois anos: da Prefeitura (secretarias de Proteção ao Cidadão, Guarda Civil Municipal, Mobilidade Urbana, Apoio Social ao Cidadão, Educação e Cidadania e Apoio Jurídico) do Estado (Secretaria de Educação), de forças de segurança do município (Polícia Militar – 1º e 46º B e Polícia Civil).
Também fazem parte os conselhos municipais de Atenção às Drogas, de Saúde, dos Direitos da Criança e do Adolescente; dos conselhos tutelar Sul e Centro; dos conselhos de segurança Sul, Centro-Oeste, Norte, Suleste II e Leste I; da Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Para o presidente do Conseg Leste, Evandro Cruz, titular no CMS, é extremamente importante a existência desse espaço para discussão sobre segurança no município e a participação da comunidade por meio dos seus representantes. “Além disso, a pluralidade de instituições na formação do conselho facilita a abordagem de outros assuntos correlatos à segurança”, ressalta.
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