Cláudio Souza
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

Após a Prefeitura de São José dos Campos firmar parceria internacional com a Fundação Bernard van Leer, da Holanda, a cidade passa a integrar a iniciativa Urban95, que tem como objetivo criar espaços e implementar programas e serviços com foco na primeira infância.

A cidade entrou para um seleto rol de 24 municípios brasileiros escolhidos para participar do programa, assumindo o compromisso de oferecer um bom começo de vida para as crianças.

Os novos membros da iniciativa passaram por um cuidadoso processo seletivo, que levou em conta aspectos como comprometimento do gestor, diversidade, intersetorialidade, políticas para primeira infância e transparência.

A Urban95 é uma iniciativa global presente em oito países, como Holanda, Israel e Índia, e que busca incluir a perspectiva de bebês, crianças e cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços oferecidos nas cidades.

"O comprometimento das gestões municipais com a primeira infância é capaz de promover uma mudança profunda na vida de cada uma das crianças. São José dos Campos já está comprometida com a primeira infância e a Prefeitura nos procurou para demonstrar interesse em fazer parte da Urban95", disse Cláudia Vidigal, representante da Fundação Bernard van Leer no Brasil.

"O município tem planos de investir em serviços para bebês, crianças pequenas e seus cuidadores, além de áreas verdes com foco na primeira infância, o que só reforça a importância da parceria com a rede", completou.

Programa Criança Feliz tem várias ações, como plantio de árvores

Planejamento urbano

O programa apoia as cidades no processo de pensar no planejamento urbano com base na seguinte pergunta: "Se você tivesse 95 centímetros de altura (a altura média de uma criança de três anos), o que você faria diferente na cidade?".

A Prefeitura está recebendo apoio do Cecip Centro de Criação de Imagem Popular), instituição parceira da Urban95, para construir diagnósticos sobre a primeira infância e desenvolver ações nos espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e aprimoramento de serviços.

A Urban95 apoiará a Administração municipal na elaboração de diagnósticos locais sobre a experiência e o acesso do público infantil e seus cuidadores aos espaços urbanos, disponibilizando dados para embasar a construção de políticas públicas mais assertivas para a primeira infância e alinhadas a outras agendas estratégicas locais.

A secretaria estratégica da rede, composta pela Fundação Bernard van Leer e o Instituto Cidades Sustentáveis, oferecerá apoio técnico nos temas de urbanismo e mobilidade, com foco em crianças pequenas e seus cuidadores, além de uma consultoria para o aprimoramento de ações e políticas públicas na área.

Ação do Peti no Cras Mariana: combate ao trabalho infantil

Cuidados constantes

A Urban95 consolidará um trabalho que já é realizado pela Prefeitura de São José, que possui na maioria das secretarias municipais ações, programas e projetos com foco na primeira infância.

Na Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, são executados programas como o Criança Feliz e o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

De iniciativa federal, vinculada ao Ministério da Cidadania, Criança Feliz foi implantado em São José em 2020 e já acompanha 1.089 crianças, de 0 a 3 anos, e suas famílias e cuidadores.

Além dos 40 visitadores, a equipe responsável pela coordenação no município conta com pedagogos, assistente social e psicólogos.

O objetivo é promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância, ampliando e fortalecendo as ações de políticas públicas voltadas para as crianças e suas famílias.

Criado pelo governo federal, o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) é uma iniciativa que visa proteger crianças e adolescentes contra qualquer forma de trabalho, garantindo que frequentem a escola e atividades socioeducativas.

Em São José, as ações foram intensificadas a partir de 2017, contemplando as crianças e suas respectivas famílias. Em 2021, foram implementadas as rondas Peti, com o município assumindo integralmente o programa, o que permitiu que fosse dobrada sua abrangência.

Em parceria com órgãos de defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, a Prefeitura realiza constantemente ações estratégicas por meio de projetos, programas e serviços.

Entre estas ações, estão a inclusão ou reinserção em atividades escolares, de cultura, lazer e esporte; inclusão em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; trabalho protegido (aprendiz) e atividades para as famílias.

Também há inclusão em programas sociais de transferência de renda, qualificação profissional e atendimento ou acompanhamento social das famílias nos Cras ((Centros de Referência Especializados de Assistência Social) e e nos Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social).

Cartilha

Uma das ações mais recentes implementadas pela Prefeitura no município foi o lançamento pela Secretaria de Educação e Cidadania, em setembro último, de cartilha de Cuidados com a Primeira Infância.

No material, são abordadas as etapas de desenvolvimento e informações sobre a rede de apoio e proteção às crianças. O documento marcou o início de diversas ações em prol da primeira infância previstas para o município e está disponível no site da Prefeitura para download.

A Prefeitura anunciou, na ocasião, mudanças e novos investimentos para atender as crianças na rede municipal. Entre os investimentos estão novas unidades escolares e a implantação do Programa Educação 5.0 nas escolas infantis.

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