Gisele Lopes
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

A Assembleia Geral da ONU declarou 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, com o objetivo de contribuir para a erradicação do Trabalho Infantil em nossa sociedade e a Prefeitura vai realizar, durante todo o mês de junho, uma série de ações para alertar a população sobre a necessidade de eliminar o trabalho infantil.

A campanha com o tema “Brincar, estudar e aprender, sim, trabalho infantil, não...” terá folder, cartaz e lives temáticas. Nas mídias sociais serão postadas artes com #trabalhoinfantilnão que propõem uma reflexão sobre o trabalho infantil, além de convocar a população para o cuidado com as crianças.

O principal objetivo da ação é informar as consequências do trabalho infantil na vida de crianças e adolescentes, romper o ciclo de exploração e garantir condições favoráveis ao pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, principalmente as mais vulneráveis.

A campanha conta ainda com atividades à distância desenvolvidas pelas Secretarias de Educação e Cidadania, Saúde, Esporte e Qualidade de Vida, Fundhas, Conselho Tutelar, CMDCA e Organizações da Sociedade Civil parceiras da Prefeitura, junto as crianças e famílias atendidas.

Peti

Criado pelo governo federal, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) é uma iniciativa que visa proteger crianças e adolescentes contra qualquer forma de exploração de trabalho, garantindo que frequentem a escola e atividades socioeducativas.

Denúncias

Denúncias sobre situações de trabalho infantil podem ser feitas por meio do telefone 153, pelo Disque 100 ou ainda, acionar uma das três unidades do Conselho Tutelar em São José dos Campos.

Programação

11/6/2021 – 14h
Live: Desafios e Perspectivas para Eliminação do Trabalho Infantil com Dr. Adhemar Prisco da Cunha Neto – Juiz do Trabalho - TRT 15ª região, Dr.ª Laiana Alves da Guarda, Auditora fiscal do trabalho lotada na Gerencia Regional do Trabalho em São José dos Campos e Edna Gomes – Coordenadora do CMDCA.

18/06/2021 – 10h
Live: Boas Práticas no combate ao Trabalho Infantil com Vanessa Castro, psicóloga coordenadora da Proteção Social Especial da SASC , Ruth Fernandes Zorneta – Diretora do CEPHAS e Bruna Ribeiro, Projeto Social Criança Livre de Trabalho Infantil.

12 de Junho

12 de junho é o dia mundial de combate ao trabalho infantil. Nessa data se promovem reflexões sobre o direito de todas as crianças/adolescentes à infância segura, à assistência social, à educação e à saúde, livres da exploração infantil e de outras violações de direitos. Os eventos têm objetivo de conscientizar a sociedade sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil e a necessidade de eliminá-lo.

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