Cláudio Souza
Secretaria de Proteção ao Cidadão

Com ajuda da população, a Prefeitura de São José dos Campos intensificou a fiscalização aos estabelecimentos comerciais de todas as regiões da cidade com o objetivo de conter a propagação da covid-19.

Apenas no último final de semana foram aplicadas 51 multas por descumprimento às regras sanitárias e aos decretos municipais e estaduais de combate ao coronavírus.

Foram 44 autuações de R$ 5.800 por irregularidades como aglomerações, funcionar em horários não permitidos e falta de máscaras e outras 7 de R$ 3.800 por irregularidades na documentação ou música ao vivo --este último caso também está proibido durante a pandemia.

Um dos casos foi um bar da avenida Cassiano Ricardo, no Jardim Aquarius, região oeste, multado em R$ 11.600 na noite do último sábado (29) por funcionar além do horário permitido e pelo excesso de pessoas no local, gerando aglomeração.

Também foram emitidas três notificações preliminares para correção de irregularidades.

O trabalho integrado da Prefeitura com as forças de segurança foi realizado pelos agentes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais), guardas civis municipais e a Polícia Militar, esta última através da Atividade Delegada.

As fiscalizações são realizadas diariamente desde o registro dos primeiros casos da covid-19 em São José, em março do ano passado, mas foram reforçadas devido ao avanço da doença nos últimos dias.

Neste momento em que os leitos dos hospitais estão com lotação quase total, a Prefeitura pede à sociedade que colabore e redobre os cuidados, evitando aglomerações, usando máscaras e reforçando as medidas de higiene.

Interdições

A Prefeitura e as forças de segurança também executaram quatro interdições, com multas aos proprietários de R$ 9.600 em cada caso.

Na sexta-feira, um bar foi fechado no Bosque dos Eucaliptos, na região sul, com apreensão de uma caça-níqueis e uma máquina jukebox (de música).

O proprietário foi detido e conduzido ao Distrito Policial, onde foi lavrado Boletim de Ocorrência por infração ao artigo 50 da Lei de Contravenções Penais, que prevê prisão de 3 meses a 1 ano e multa por estabelecimento ou exploração de jogos de azar em lugares públicos ou acessíveis ao público.

Ele prestou depoimento e foi liberado, ficando agora à disposição das autoridades policiais e da Justiça para as devidas medidas legais.

Também foram fechados outros dois bares, no Campo dos Alemães (sul) e na região leste. No estabelecimento da região sul foi apreendida uma máquina jukebox.

Os agentes do DFPM, guardas civis municipais e policiais militares interditaram ainda, logo após o início, um evento clandestino de venda de produtos para pets no Jardim do Golfe, na região oeste. O trabalho também contou com a participação de equipes da Visa (Vigilância Sanitária) municipal.

Máquina caça-níquel apreendida em bar da região sul

Impedimentos

Em outra frente de atuação, as equipes da Prefeitura e da Polícia Militar impediram um show clandestino em um pesqueiro da região norte e um evento com brinquedos infláveis em um shopping.

Nos dois casos, não foram aplicadas multas porque os responsáveis colaboraram com a fiscalização e acataram as determinações para desmontar as atrações e dispersar as pessoas.

Ações preventivas

Guardas civis municipais prenderam na noite do último sábado (29) um motorista que, devido à embriaguez, bateu seu veículo em um muro no Campo dos Alemães, na região sul.

Por direção perigosa e embriaguez ao volante, ele foi multado, teve a carteira de motorista apreendida e foi conduzido ao Distrito Policial, onde foi lavrado Boletim de Ocorrência. O motorista foi liberado após prestar depoimento e agora vai responder em liberdade.

Foram dispersadas, logo após o início, aglomerações de pessoas em vias públicas no Campo dos Alemães e no Jardim São José 2, na região leste.

Nas ações preventivas integradas, foram abordados e orientados 805 munícipes. Um procurado pela Justiça foi capturado.

Foram vistoriados 399 veículos (carros e motos), com a apreensão de 18 carros e motos. Foram aplicadas ainda 175 multas por irregularidades de trânsito, como estacionamento em locais proibidos, e uma por som alto.

Apoio popular

As ações preventivas integradas de combate às aglomerações realizadas através do programa São José Unida contam com a participação da GCM, DFPM, Polícia Militar e agentes de Mobilidade Urbana.

A população pode denunciar festas clandestinas, aglomerações em vias públicas e descumprimentos das regras do Plano São Paulo através dos canais oficiais: 153 (GCM) e 190 (PM).

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