Bibiano Santos
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Formação de um consórcio intermunicipal de licenciamento ambiental. Este foi um dos principais temas abordados nesta terça-feira (25), durante o 2º Encontro Regional de Secretários Municipais de Meio Ambiente.

O encontro aconteceu no Parque Tecnológico de São José dos Campos e foi promovido pela Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), regional São Paulo, e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade. As participações ocorreram presencialmente e também remotamente.

Cerca de 10 municípios do Vale do Paraíba e das regiões de Campinas e Mogi das Cruzes participaram do evento com seus gestores de meio ambiente.

Sob o tema Conhecendo do Parque Tecnológico, o encontro teve como objetivo aproximar os gestores públicos municipais das inovações em produtos e serviços ambientais desenvolvidos no Parque Tecnológico, além de promover maior integração entre os municípios.

Aos dirigentes foi explicado, sobretudo de pequenos municípios, a possibilidade de se unirem em torno de produtos e serviços oferecidos pelo Parque Tecnológico de interesse comum, possibilitando menos custos para aquisição.

Licença

A formação de um futuro consórcio intermunicipal de licenciamento ambiental foi apresentada pelos dirigentes de São José dos Campos e deverá ser implementada ainda nesse ano.

O objetivo é dar mais agilidade e rapidez dos municípios no gerenciamento das questões que envolvem temas ambientais, com base na legislação vigente.

Inovação

Outro tema abordado durante o evento é a possibilidade de novas startups ou empresas se beneficiarem da Lei da Inovação, em vigor em São José dos Campos. Pela lei, essas empresas podem lançar produtos diferenciados em inovação e serem testados na cidade e, eventualmente, poderem ser adquiridos pelo município.

Como exemplo, foi citado o convênio de cooperação tecnológica da Prefeitura de São José dos Campos com a Visiona Tecnologia Espacial S.A., que também é sediada no Parque Tecnológico.  Conforme o acordo, a Prefeitura tem acesso gratuitamente a um sistema que permite prever, com até quatro semanas de antecedência, eventuais focos de infestação do mosquito Aedes aegypti na cidade, facilitando as ações da Vigilância Sanitária do município.

Em seguida às apresentações, os gestores públicos conheceram as principais instalações do Parque Tecnológico de São José dos Campos.

Anamma

A Anamma é uma entidade civil, sem fins lucrativos ou vínculos partidários, representativa do poder municipal na área ambiental, com o objetivo de fortalecer os Sistemas Municipais de Meio Ambiente para implementação de políticas ambientais que venham a preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

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Encontro discute consórcio regional para meio ambiente

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