Sheila Faria
Secretaria de Assuntos Jurídicos

Depois de participar da Operação Petróleo Real, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Procon Municipal prepara novas blitze para fiscalizar postos de combustível na cidade.

A Operação Petróleo Real foi realizada em 259 municípios e 26 estados, no início do mês. São José foi a única cidade de grande porte do Estado a participar da ofensiva.

As novas ações do Procon Municipal seguirão com foco no combate a irregularidades em postos de combustíveis. Na Operação Petróleo Real foram fiscalizados 39 postos em São José, dois deles com autuação por irregularidades.

Os fiscais observaram se a precificação estava de acordo com as normas estabelecidas por lei, se os produtos estavam dentro do prazo de validade e se continham essa informação. 

Também foi verificado se havia um exemplar do Código de Defesa do Consumidor no local, se havia placa com do valor percentual do litro do álcool em relação ao valor do litro da gasolina e se havia painel afixado dos componentes do preço do combustível. 

Fique atento

O Procon Municipal orienta os consumidores a ficarem atentos a possíveis irregularidades na hora de abastecer os veículos. Em caso de dúvida, basta ligar 151 ou 3909-1440.

O Procon de São José (procon.sjc.sp.gov.br) também está nas redes sociais (@proconsjc no Facebook e Instagram) com dicas e prestação de serviços.

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