Cláudio Souza
Secretaria de Proteção ao Cidadão

Com ajuda da população, a Prefeitura de São José dos Campos encerrou, na madrugada deste sábado (17), festa clandestina com cerca de 200 pessoas em uma chácara no bairro Vila São Bento, na região central.

O trabalho foi realizado por guardas civis municipais e agentes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais). Todas as pessoas estavam sem máscaras.

Os organizadores do evento foram multados em R$ 11.050 e os proprietários da chácara, em R$ 7.250, por descumprimento das regras determinadas pelo Plano São Paulo de combate à covid-19.

Crime contra saúde

Além de multados, será registrado nesta segunda-feira (19) Boletim de Ocorrência para que sejam responsabilizados por crime contra a saúde pública (artigo 268 do Código Penal), cuja pena prevista é de detenção de um mês a um ano, além de multa.

Durante a ação fiscal, foram apreendidas bebidas alcoólicas, móveis e equipamentos sonoros.

As irregularidades constatadas foram aglomeração, perturbação do sossego público, falta de máscaras e realização de evento não autorizado pelos decretos municipais e estaduais contra o coronavírus.

Também foi impedida a realização de um evento clandestino de pagode programado para ser realizado em um bar do bairro Cidade Morumbi, na região sul.

A Polícia Militar realizou bloqueios em vários pontos da cidade

Interdições

Em outra frente de atuação, guardas civis municipais, agentes do DFPM e policiais militares, com apoio dos agentes de Mobilidade Urbana, interditaram cinco estabelecimentos no final de semana por estarem funcionando após o horário permitido no Plano São Paulo do governo do Estado, descumprindo os decretos municipais e estaduais de combate à covid-19.

São bares no Morumbi e Dom Pedro 1º (sul) e na região central e uma adega no Jardim Santa Cecília, na região leste. Foram aplicadas 19 multas, que somam R$ 106 mil.

As equipes emitiram ainda sete notificações preliminares, que podem se transformar em multas caso as irregularidades não sejam corrigidas no tempo determinado pelo DFPM.

O trabalho preventivo e integrado através do programa São José Unida é realizado desde o início da pandemia do coronavírus e também conta com a participação da Polícia Civil, que tem atuado em casos onde ocorrem reaberturas sistemáticas de estabelecimentos comerciais em descumprimento às interdições.

A população pode ajudar a combater a pandemia denunciando aglomerações e descumprimentos às regras sanitárias pelos telefones 153 (GCM) e 190 (Polícia Militar).

Ações integradas

Durante o final de semana, guardas civis municipais e policiais militares orientaram 354 munícipes. Foram vistoriados 213 veículos (carros e motos), com a apreensão de 13 carros e motos.

A Prefeitura e as forças de segurança aplicaram ainda 113 multas por irregularidades de trânsito, como estacionamento irregular e falta de cinto de segurança, e por som alto.

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