José Roberto Amaral
Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico

A Prefeitura de São José dos Campos disponibilizou para consulta pública a íntegra dos estudos técnicos que vão fundamentar a futura concessão do Aeroporto Internacional Professor Urbano Stumpf.

Também foram publicadas as minutas do edital e do contrato de licitação. Os documentos ficarão disponíveis para consulta pública e sugestões por 30 dias. Eles podem ser acessados através do link.

Após essa fase, será realizada audiência pública para apresentação dos documentos e relatórios e para receber colaborações e sugestões da população no processo de concessão.

De acordo com o cronograma aprovado pela comissão de avaliação dos estudos de viabilidade, a audiência pública deve ocorrer na segunda quinzena de agosto, com a publicação do edital de concorrência entre o fim de agosto e início de setembro.

A abertura dos envelopes com as propostas deve ocorrer na primeira quinzena de outubro, de acordo com o cronograma.

Anuência prévia

O processo de concorrência pública do Aeroporto Professor Urbano Stumpf à iniciativa privada vai contar com a anuência prévia da SAC (Secretaria de Aviação Civil), do Ministério da Infraestrutura.

Os documentos serão avalizados pelo órgão federal depois de passarem pela fase de consulta pública.

A previsão é que todo o processo seja concluído ainda este ano. A concessão do aeroporto faz parte do Plano de Gestão 2021/2024 e integra o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

Os estudos foram elaborados pelo consórcio GCA (Grupo de Consultores em Aeroportos). O outro consórcio pré-selecionado não apresentou sua proposta.

De acordo com o documento, que possui cerca de 1.700 páginas mais anexos, os estudos estão baseados em quatro grandes capítulos: engenharia e afins, estudo de mercado, estudo ambiental e avaliação econômico-financeira.

Municipalização

Após 25 anos de tentativas, a Prefeitura de São José dos Campos obteve a municipalização do aeroporto em dezembro do ano passado.

Com capacidade para receber até 2,7 milhões de passageiros por ano, o terminal recebeu em 2013 investimentos de R$ 16 milhões para sua modernização.

O aeroporto tem um enorme potencial de mercado para movimentação de cargas, com facilidade para integração dos modais rodoviário, marítimo e ferroviário.

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