Cláudio Souza
Secretaria de Proteção ao Cidadão

Guardas civis municipais e policiais militares prenderam em flagrante, neste domingo (11), cinco pessoas suspeitas de envolvimento na soltura e resgaste de balão em APA (Área de Proteção Ambiental) no distrito de São Francisco Xavier, na região norte de São José dos Campos.

Eles foram encaminhados ao 3º DP (Distrito Policial) de São José, onde a Polícia Ambiental lavrou cinco autos de infrações ambientais com multa total de R$ 100 mil, sendo R$ 20 mil para cada um.

Este valor foi dobrado pelo fato de o crime ambiental ter sido cometido em APA --o balão caiu na estrada do Palmital, que integra o bioma da Mata Atlântica e a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

O grupo responderá em liberdade por crime ambiental, previsto no artigo 42 da Lei Federal 9.605, de 1998: fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.

A pena prevista é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Balão em São Francisco: multa dobrada por ser em APA

Reincidência

Moradores de São Francisco e pessoas que estavam no local ajudaram as equipes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar a controlar a chama com extintores para evitar incêndio na mata.

Aos policiais e guardas, os cinco suspeitos admitiram que fariam o resgate do balão e que já participaram de outros eventos desta natureza.

A GCM apreendeu dois GPS que estavam no balão com a finalidade de ajudar o grupo a recuperar o artefato. Também foram apreendidos os celulares dos suspeitos.

São José Unida

Foi mais uma ação do programa São José Unida, que reúne as forças de segurança para combater a criminalidade, e a segunda prisão de baloeiros em menos de 10 dias.

No último dia 3, a GCM e a Polícia Militar detiveram, em flagrante, 10 pessoas quando soltavam dois balões na Estrada do Jaguari, também na região norte de São José. A queda de um dos artefatos foi registrada pelas câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência).

A consolidação e a ampliação do programa São José Unida, em conjunto com as forças de segurança, integram o Plano de Gestão 2021-2024.

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