José Roberto Amaral
Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico
A Prefeitura de São José dos Campos publicou o relatório da comissão que avaliou os estudos técnicos que vão embasar a futura concessão do Aeroporto Internacional Professor Urbano Stumpf.
Também foi dada publicidade dos apontamentos feitos ao documento pela comissão de avaliação, formada por membros da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, da Assessoria de Projetos Especiais e da sociedade civil, como Luiz Antônio Tozi, diretor da Fatec de São José dos Campos; Anderson Ribeiro Correia, reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), e Julio Shidara, presidente da AIAB (Associação da Indústrias Aeroespaciais do Brasil).
Os estudos foram elaborados pelo consórcio GCA (Grupo de Consultores em Aeroportos). O outro consórcio pré-selecionado não apresentou sua proposta.
De acordo com o documento, que possui cerca de 1.700 páginas e mais anexos, os estudos estão baseados em quatro grandes capítulos: engenharia e afins, estudo de mercado, estudo ambiental e avaliação econômico-financeira.
A íntegra dos estudos segue agora para a Secretaria de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura, que também fará apontamentos e vai sugerir eventuais ajustes.
Cronograma
Depois dessa etapa, os estudos para concessão do aeroporto serão apresentados à população por meio de audiências públicas. A previsão é de que isto ocorra agora em agosto.
A entrega dos estudos técnicos é mais uma etapa importante na concessão do aeroporto, municipalizado em dezembro de 2020 por meio de um convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Infraestrutura.
O relatório da comissão e os apontamentos podem ser consultados na página da Prefeitura de São José dos Campos através do link ou no site do PPI, no menu Legislação.
A expectativa é de que as audiências públicas sejam realizadas no mês de agosto com o lançamento do edital de concorrência pública em setembro.
A previsão é de que todo o processo seja concluído ainda este ano. A concessão do aeroporto faz parte do Plano de Gestão 2021/2024 e integra o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
Municipalização
Após 25 anos de tentativas, a Prefeitura de São José dos Campos obteve a municipalização do aeroporto em dezembro do ano passado.
Com capacidade para receber até 2,7 milhões de passageiros por ano, o terminal recebeu em 2013 investimentos de R$ 16 milhões para sua modernização.
O aeroporto tem um enorme potencial de mercado para movimentação de cargas, com facilidade para integração dos modais rodoviário, marítimo e ferroviário.
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