Cláudio Souza
Secretaria de Proteção ao Cidadão

Os comerciantes, lojistas e clientes de São José dos Campos estão colaborando com a Prefeitura no cumprimento das regras sanitárias e de saúde da fase vermelha do Plano SP para evitar a propagação da covid-19 no município.

Nesta segunda-feira (18), primeiro dia de fiscalização, os agentes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais realizaram 66 vistorias, aplicando 4 multas.

Nos outros 62 casos, os comerciantes que não podiam ter suas lojas abertas fecharam as portas imediatamente após a visita dos fiscais, corrigindo as irregularidades.

O trabalho de fiscalização, assim como de orientação a lojistas e munícipes, será realizado em todos os corredores comerciais da região central e dos bairros.

Com a fase vermelha, a maior parte do setor de comércio e serviços deverá permanecer fechada.

Só poderão funcionar, mediante protocolos, os estabelecimentos de produtos e serviços considerados essenciais, como farmácias e drogarias, supermercados, açougues, feiras livres e lojas de materiais de construção.

Fase vermelha

Por orientação do Comitê Municipal de Enfrentamento do Coronavírus, a Prefeitura resolveu regredir para a fase vermelha para evitar a propagação da covid-19.

Semanalmente, o comitê  avaliará o cenário epidemiológico e as taxas de ocupação de leitos para deliberar sobre o funcionamento das atividades com atendimento presencial.

Fiscalização e prevenção

Em caso de descumprimento das regras, o estabelecimento está sujeito a multa de R$ 5 mil – com aplicação em dobro a cada reincidência – e outras sanções de natureza civil, administrativa e penal. Se o infrator persistir na prática irregular, poderá haver interdição da atividade.

A Prefeitura ressalta a importância do engajamento da população para conter a pandemia. Mantenha as medidas de higiene, lave sempre as mãos e use máscaras em locais públicos.

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