Cláudio Souza
Secretaria de Proteção ao Cidadão

Guardas civis municipais que integram a Patrulha da Lei Maria da Penha prenderam um agressor nesta quinta-feira (7) no Jardim Ismênia, na zona leste de São José dos Campos.

Eles foram acionados por uma mulher que ligou para a corporação e relatou que seu ex-companheiro havia invadido o condomínio, a teria ameaçado e tentado arrombar a porta do apartamento.

Em ronda pelo bairro, os guardas localizaram o suspeito. No carro dele, foram encontrados um simulacro de fuzil AR-15 e uma espada com lâmina de aproximadamente 50 centímetros. O veículo e os objetos foram apreendidos.

O suspeito resistiu à prisão e foi conduzido à DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), onde foi lavrado Boletim de Ocorrência por violência doméstica, ameaça, uso de entorpecentes, posse de simulacro de arma de fogo e resistência.

Ele ficou à disposição da DDM e da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para as devidas providências policiais e legais.

Patrulha

A Patrulha da Lei Maria da Penha consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência.

É mais uma ação do programa São José Unida, criado pela Prefeitura em 2017 e que reúne todas as forças de segurança que atuam no município com o objetivo de prevenir a violência e diminuir os índices criminalidade, o que tem acontecido mês a mês, de acordo com as estatísticas divulgadas pela SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública).

Sancionada em setembro de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Socorro rápido

Ao entrar para o programa, as mulheres passam a ter acesso a um número de WhatsApp para o qual podem ligar e mandar mensagens sempre que se sentirem ameaçadas.

Os guardas mais próximos do local do chamado são acionados, garantindo rapidez e eficiência nos momentos de perigo.

As mulheres que não estão sob proteção e se sentirem ameaçadas também podem ligar para o telefone 153, número específico da GCM que funciona 24 horas. As ligações são encaminhadas imediatamente para os guardas que estiverem nas ruas com o objetivo de agilizar o socorro.

Rede de proteção

PATRULHA DA LEI MARIA DA PENHA

Implantação: 25 de junho de 2019

Como funciona: Consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência

• A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passa mensalmente para a Prefeitura os locais onde há maior necessidade de patrulhamentos, que são executados 24 horas por dia

• As rondas preventivas são comandadas pela Secretaria de Proteção ao Cidadão, em parceria com o Judiciário, com a Delegacia da Mulher e com o Ministério Público

• Todos os guardas civis municipais e as viaturas da corporação--30 carros elétricos e 10 motos-- estão preparados para atender as ocorrências

CREAS

• O Creas é uma unidade da assistência social que oferece atendimento especializado para os casos de violação de direitos

• Todas as unidades atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Creas Centro-Norte

Endereço: Rua Sebastião Humel, nº 523, Centro

Telefones: (12) 3923-7200 / 3913-2827 / 3913-2829

Creas Leste

Endereço: Praça José Molina s/n– Vila Industrial

Telefone: 3913-1082

Creas Sul

Endereço: Rua José Bento de Moura, 254 – Bosque dos Eucaliptos

Telefone: 3922-5558

OUTROS SERVIÇOS

Além dos Creas, Prefeitura de São José dos Campos ainda conta com outros serviços para auxiliar as mulheres vítimas de violência:

• Auxílio Moradia Temporário

• Abrigo Protetivo

• Abrigo Feminino e LGBT

• Abrigo para famílias e indivíduo

CANAIS DE DENÚNCIA

• Denúncias para violência contra crianças, adolescentes e idosos

Disque 100

PROTEÇÃO À MULHER

• Ligue 180 - informações e orientações

• Ligue 153 – pedido de socorro

Todos os canais funcionam 24h

BOLETIM DE OCORRÊNCIA

Desde 2 de fevereiro de 2020, o Boletim de Ocorrência por situação de violência doméstica pode ser registrado por meio eletrônico no endereço: https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home

DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE

Funcionamento: De segunda-feira à sexta-feira (exceto feriados) com atendimento presencial

Horário: Das 9h às 19h

Endereço: Avenida Vicente de Paulo Penido, 234, Jardim Aquarius (zona oeste)

Telefone: 3941-4140

MAIS NOTÍCIAS
Secretaria de Proteção ao Cidadão