José Roberto Amaral
Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico

A Prefeitura de São José dos Campos encerra nesta sexta-feira (20) o ciclo de audiências públicas para consultar a população sobre a concessão do Aeroporto Prof. Urbano Stumpf.

O evento presencial desta sexta-feira (20) está programado para região leste, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Sônia Maria Pereira, localizada na rua dos Alfaiates, 321, no Novo Horizonte, a partir das 18h.

Todos os protocolos de combate à pandemia da covid-19 estão sendo seguidos.

Durante as audiências públicas estão sendo apresentados os estudos técnicos e outros documentos com o objetivo de coletar sugestões da população para elaboração do edital de concorrência pública, que deve ser lançado em setembro. A expectativa é que processo seja concluído ainda este ano com o novo concessionário assumindo a operação do aeroporto a partir de janeiro de 2022.

Também é possível consultar os documentos nos locais das audiências públicas ou em formato digital no site oficial da Prefeitura por meio do link.

Para fortalecer a participação dos cidadãos e dar mais transparência ao processo, as audiências estão sendo transmitidas pelos canais oficiais da Prefeitura no Facebook e no Youtube.

Durante as audiências públicas, os munícipes poderão se manifestar por escrito ou de forma oral por ordem de inscrição.

Na última quinta-feira (19), a audiência reuniu moradores da região oeste, na escola municipal Sebastiana Cobra. Até agora, já foram realizados 5 encontros presenciais em diferentes regiões da cidade.

Prazo

Mesmo com o encerramento das reuniões presenciais, a população ainda poderá enviar até o dia 25 de agosto suas colaborações e sugestões para o e-mail aeroporto.sjc@sjc.sp.gov.br ou diretamente na Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico ou no Departamento de Recursos Materiais.

O processo de concorrência pública do aeroporto também vai contar com a anuência da SAC (Secretaria de Aviação Civil), do Ministério da Infraestrutura.

Os documentos serão avalizados pelo órgão federal depois de passarem pela fase de consulta pública.

Concessão

O processo de concessão do Aeroporto Urbano Stumpf à iniciativa privada teve início em janeiro com a publicação do chamamento público para elaboração dos estudos técnicos.

A expectativa é que a publicação do edital de concorrência pública seja feita em setembro e que todo o processo seja concluído ainda em 2021.

A concessão do aeroporto faz parte do Plano de Gestão 2021/2024 e integra o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

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