José Roberto Amaral
Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico

A Prefeitura de São José dos Campos realiza nesta quinta-feira (19), a partir das 18h, a penúltima rodada de audiências públicas para apresentar os estudos técnicos e a minuta do edital para concessão do Aeroporto Prof. Urbano Stumpf.

A reunião presencial acontece na região oeste, na Emef Profª Sebastiana Cobra, na rua dos Amores Perfeitos, 95, no Jardim das Indústrias.

As audiências, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, foram programadas para 6 regiões diferentes da cidade e terminam nesta sexta-feira (20). O objetivo é coletar sugestões e colaborações da população para aperfeiçoar o processo.

Todos os protocolos definidos para a pandemia serão seguidos durante os encontros.

Para fortalecer a participação dos cidadãos e dar mais transparência ao processo, as audiências estão sendo transmitidas pelos canais oficiais da Prefeitura no Facebook e no Youtube.

Na última quarta-feira (18), a audiência reuniu moradores da região norte, na escola municipal Vera Babo de Oliveira.

Os documentos dos editais de concessão e anexos foram disponibilizados em papel para consulta na sede da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico e no Departamento de Recursos Materiais, no Paço Municipal - 1º andar.

Também é possível consultar os documentos nos locais das audiências públicas ou em formato digital no site oficial da Prefeitura por meio do link.

Durante as audiências públicas, os munícipes poderão se manifestar por escrito ou de forma oral por ordem de inscrição.

Os interessados também poderão apresentar documentos ou sugestões, por escrito, relativos ao assunto discutido no ato da audiência pública, podendo também serem enviados ao e-mail aeroporto.sjc@sjc.sp.gov.br ou diretamente na Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico ou no Departamento de Recursos Materiais.

O processo de concorrência pública do aeroporto também vai contar com a anuência da SAC (Secretaria de Aviação Civil), do Ministério da Infraestrutura.

Os documentos serão avalizados pelo órgão federal depois de passarem pela fase de consulta pública.

Concessão

O processo de concessão do Aeroporto Urbano Stumpf à iniciativa privada teve início em janeiro com a publicação do chamamento público para elaboração dos estudos técnicos.

A expectativa é que a publicação do edital de concorrência pública seja feita em setembro e que todo o processo seja concluído ainda em 2021.

A concessão do aeroporto faz parte do Plano de Gestão 2021/2024 e integra o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

Programação

Nesta sexta-feira (20), a partir das 18h, a audiência que finaliza a consulta pública está programada para região leste, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Sônia Maria Pereira - Rua dos Alfaiates, 321, no Novo Horizonte.

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