Rodrigo Luiz Ribeiro
Secretaria de Mobilidade Urbana

Aconteceu, nesta segunda-feira (16), uma reunião entre representantes da Prefeitura de São José dos Campos, do Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba e da Itapemirim Group Ltda para tratar do novo modelo de transporte público do município, previsto para entrar em operação no próximo ano.

O encontro foi uma oportunidade de diálogo entre a Prefeitura, sindicato e empresa e aconteceu após a Prefeitura se colocar à disposição do sindicato para receber dos representantes da entidade dúvidas com relação ao processo licitatório.

Na reunião, todos puderam expor suas opiniões sobre o novo modelo de transporte público proposto para o município. Um dos apontamentos do sindicato, por exemplo, foi com relação aos empregos e garantia de direitos dos trabalhadores da categoria.

O grupo foi informado por representantes da Prefeitura que o objetivo do novo modelo de transporte público é garantir um melhor serviço e atendimento à população, com boas condições de trabalho para a categoria e seguro juridicamente.

Os integrantes da Itapemirim, vencedora do lote 1 na licitação que trata da concessão da operação do transporte público, apresentaram a estrutura da empresa e projeções de ampliação de atuação no país.

A reunião foi encerrada com a Prefeitura se colocando mais uma vez à disposição do sindicato e com todos os presentes se comprometendo a buscar o melhor serviço de transporte público para a população.

Transparência

O certame do lote 1 da concessão de operação do transporte público passou por todas as etapas previstas em lei, sem impugnação na fase de recurso contra a habilitação da empresa vencedora e todo o processo de licitação foi feito de forma pública e transparente.

Consequentemente, a licitação foi homologada, a empresa Itapemirim Group declarada vencedora e notificada para a assinatura do contrato por ter cumprido todos os requisitos exigidos pelo edital.

Vale lembrar que o Ministério Público foi desfavorável a um pedido de liminar contra a licitação do Lote 1 e a Justiça indeferiu o pedido, por não encontrar provas que coloquem em risco o Erário com a contratação de empresa para o novo modelo de transporte público do município e ainda sob pena de "claro dano reverso: engessamento da atividade da Administração e prejuízo concreto ao dia-a-dia da população”, diz um trecho da decisão.

A Prefeitura de São José dos Campos acredita que o novo modelo proposto trará vários benefícios à população, oferecendo um sistema de melhor qualidade, mais confortável, moderno, com mais opções de deslocamento a um custo mais acessível.

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