Sheila Faria
Secretaria de Apoio Jurídico

O Procon de São José dos Campos está realizando blitze no comércio da cidade para garantir o cumprimento dos direitos do consumidor em razão das compras do Dia dos Pais, que será comemorado no próximo domingo (8).

Nesta segunda-feira (2), foram visitadas lojas de dois shoppings. Os fiscais vistoriaram se os preços e condições de pagamento estavam visíveis, entre outras regras.

“É importante saber que a fiscalização é feita. Dá segurança para o consumidor”, afirmou a Sueli Batista. 

“O consumidor deve pesquisar preço e também qualidade, escolher bem onde comprar, seja em loja física ou em sites”, disse João Oliveira. Segundo Daniela Rosemberg, os dois costumam comprar quase sempre nas mesmas lojas e sites conhecidos e observam preço versus qualidade dos produtos.

Pesquisar preço e qualidade é uma postura importante segundo o Procon Municipal. Também é preciso ficar atento às promoções e avaliar se elas são realmente benéficas na hora da compra.

Troca

Outra informação importante é com relação à troca de produtos em caso de defeito, tamanho errado ou de o presente não agradar quem ganhou. Na hora da compra, o consumidor tem que ser informado sobre a política de troca da empresa e prazos de cada estabelecimento.

O prazo de garantia também deve ficar claro para o consumidor na hora da compra. Todo produto tem um prazo de garantia legal: 30 dias para produtos não duráveis (roupas e calçados, por exemplo) e 90 dias para produtos duráveis (eletrodomésticos, por exemplo), para problemas aparentes e de fácil constatação. 

Sites

Os consumidores que optarem por comprar o presente do Dia dos Pais pela internet ou por qualquer outro meio que não seja presencialmente, também têm direitos garantidos, inclusive o de desistir da compra no prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, com devolução do valor pago.

Em caso de dúvida, o consumidor pode consultar o Procon Municipal pelo 151 ou pelo telefone 3009-1440. O Procon Municipal também está nas redes sociais (@proconsjc no Facebook e Instagram) com dicas e prestação de serviços.

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