Giselle Marinho
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

“Com a implantação do Sipia em todo o território brasileiro, a criança que é atendida em São José dos Campos, se porventura passar a residir em Manaus, ainda terá seu histórico de atendimento na plataforma. E assim, consequentemente, o antigo acompanhamento poderá ser seguido por outro conselheiro.”

Foi desta forma que Rogério Bastos, conselheiro tutelar de São José dos Campos, pontuou um dos benefícios do Sipia (Sistema de Informação para a Criança e Adolescente), durante a capacitação que tinha como finalidade o uso da ferramenta, realizada no decorrer de toda o treinamento na quinta-feira (12).

A formação teve o objetivo de fornecer aos conselheiros todo o conhecimento necessário para a utilização do programa de gestão. Da mesma maneira, fortalecendo a presença dos profissionais nos processos de elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas aos direitos da criança e do adolescente.

Antônio Cláudio Lima da Silva, coordenador técnico da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável por ministrar a capacitação, espera que o sistema venha agilizar todo o trabalho dos Conselhos Tutelares. “O Sipia é a ferramenta que permite a guarda dos dados com segurança, também proporciona o monitoramento mais eficaz, fortalecendo as estruturas de proteção da criança e do adolescente”, disse.

Além dos conselheiros tutelares, também participaram do treinamento membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, funcionários administrativos dos órgãos e equipes da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão.

Sistema

Com sua base pautada no Conselho Tutelar, o sistema trabalha com um conjunto de dados recolhidos sobre demanda de violação ou defasagem no atendimento aos direitos assegurados aos menores, em diversas unidades federadas.

Em São José dos Campos, a Prefeitura passou a utilizar o Sipia em 2020, como ferramenta oficial dos Conselhos Tutelares para registro de atendimento; inserção das denúncias ou queixas referentes à violação de direitos de criança e adolescente, assim como para a aplicação das medidas de proteção. O sistema ainda emite relatórios com dados estatísticos para auxiliar o Poder Público e o Conselho Municipal na gestão da política pública de atendimento à Criança e ao Adolescente, permitindo um trabalho preventivo e de acompanhamento com maior eficiência.

Fluxo do registro da denúncia via Sipia
1.Recebe a Denúncia
2.Registra tal como foi recebida
3.Registra novas informações
4.Emite ou anexa o documento
5.Associa Criança/Adolescente e Responsáveis
6.Transfere para o conselho tutelar, se necessário
7.Avalia se Procedente ou Improcedente
8.Inicia atendimento

Unidades de atendimento

São José dos Campos conta com 3 unidades do Conselho Tutelar, são elas:

Conselho Tutelar Sul
Av. Cassiopeia, 47 – Jardim Satélite
Funcionamento: 9h às 17h
(12) 3934-7005

Conselho Tutelar Centro
R. Major Francisco de Paula Elias, 255 - Jardim São Dimas
Funcionamento: 8h às 17h
(12) 3921-8705

Conselho Tutelar Leste
Rua dos Trevos, 56 - Jardim Motorama
Funcionamento: 8h às 17h
(12) 3922-7418

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Capacitação Sipia

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