Cláudio Ribeiro
Secretaria de Assuntos Jurídicos

O Procon de São José dos Campos promove nesta quarta-feira (11) uma roda de conversas com especialistas para marcar o Dia Internacional do Consumidor, que é comemorado no dia 15 de março. Com participação gratuita, o evento será na Câmara Municipal (rua Francisco Murilo Pinto, 33, centro), das 13h às 17h.

Para se inscrever, o interessado deve enviar e-mail para proconeduca@sjc.sp.gov.br e informar nome completo, número do RG e telefone de contato. Estudantes que precisarem de declaração de comparecimento para comprovação de horas de atividades complementares deverão solicitá-la no ato da inscrição. Mais informações pelo telefone 3909-1440 ou 3909-1450.

Três painéis estão programados durante o encontro. Os temas escolhidos são: direitos fundamentais e Estatuto do Idoso, relações de consumo e o Cejusc como parceiro nas questões práticas, atuação do Ministério Público em relação ao fenômeno do superendividamento.

No encerramento da semana comemorativa, o órgão municipal de defesa do consumidor realiza na sexta-feira (13), às 13h30, o primeiro mutirão de audiências de conciliação do ano. A atividade será na Faculdade de Direito da Univap (praça Cândido Dias Castejón, 116, centro), em parceria com a universidade.

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