Prefeitura lança edital para a concessão do transporte público
Atualizado em 23/06/2020 - 15:04
Transporte Coletivo 23 02 2018
Futuro modelo de concessão é inovador ao separar a operação, tecnologia e o financeiro, do serviço - Foto: Claudio Vieira/PMSJC

Rodrigo Luiz Ribeiro
Secretaria de Mobilidade Urbana

A Prefeitura de São José dos Campos deu início a mais uma importante etapa para a construção do novo modelo de transporte público do município com a publicação do edital de licitação para a concorrência pública internacional do serviço. O prazo para a participação no edital foi aberto nesta segunda-feira (22) e, agora, as empresas interessadas na operação têm até o dia 17 de agosto para apresentarem as propostas.

A construção do novo modelo de transporte público foi iniciada em janeiro de 2019, quando a Prefeitura e a FGV (Fundação Getúlio Vargas) firmaram um contrato para a realização de estudos, análise, acompanhamento e reformulação do atual sistema do transporte coletivo da cidade.

A partir daí, a Prefeitura realizou uma série de audiências públicas, oficinas e reuniões para que a população participasse da criação e construção da concessão. Um hotsite exclusivo sobre o assunto, também foi criado ainda em 2019, onde a população pôde responder a uma enquete e obter informações sobre o projeto, dados do atual serviço, pesquisas, enviar sugestões, entre outros.

Foi com a ajuda dos moradores, inclusive, que foram definidas as premissas do novo modelo: mais conforto e frequência e menor tarifa.

Diferente do contrato atual, vencido pela empresa que apresentou a maior outorga ao município, a futura concessão terá como vencedora a empresa/consórcio que apresentar a menor tarifa técnica, já definida no edital com um valor menor que o atual.

O futuro modelo de concessão é inovador ao separar a operação, tecnologia e o financeiro, do serviço. O objetivo com essa divisão é ter empresas especializadas em cada uma das áreas e elevar a qualidade e modernização do serviço.

Na última semana, mais de 60 empresas de tecnologia, nacionais e estrangeiras, participaram de um encontro online com a Prefeitura de São José dos Campos e pesquisadores do Cepesp/FGV (Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas) para debater o sistema tecnológico que integrará o novo modelo de transporte público.

O edital estará disponível para retirada ou consulta até às 17h do dia 7 de agosto e as empresas têm até o dia 17 de agosto para apresentarem as propostas. O documento está disponível para consulta na página do Novo Transporte Público no site da Prefeitura, no protocolo do Paço Municipal e na Secretaria de Mobilidade Urbana.

Histórico

Atualmente, o transporte público de São José é operado por três empresas, por meio do Consórcio 123 e os três lotes de concessão irão se encerrar em fevereiro de 2021.

O objetivo da Prefeitura é oferecer um ambiente seguro juridicamente, econômico e transparente no transporte público, tendo como uma das diretrizes a integração entre todos os modais disponíveis à população.


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