João Paulo Sardinha
Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças
O programa Nota Fiscal Joseense realiza, neste sábado (25), o sorteio especial de Aniversário de São José dos Campos. Ao todo, quase 13 mil cadastrados concorrem com 3,1 milhões de bilhetes gerados.
O Nota Fiscal Joseense tem caído no gosto dos consumidores da cidade. Desde o início de 2018, o número de cadastrados no programa aumentou 71%, saltando de 16.971 cadastrados para 29.168.
O programa da prefeitura incentiva o cidadão a solicitar a nota fiscal de serviço e, em contrapartida, oferece prêmios para que isso ocorra. A iniciativa ajuda a impulsionar a arrecadação do município e os investimentos em áreas como saúde, educação e manutenção da cidade.
Sorteio de Aniversário
Consumidores da cidade que pediram o registro do CPF nas compras em estabelecimentos prestadores de serviços entre março e junho de 2020 e se cadastraram no site da Prefeitura estão no páreo no sorteio deste sábado.
O bilhete sorteado é extraído do concurso da Loteria Federal.
A Prefeitura de São José ampliou, na atual gestão, os valores distribuídos. Os prêmios passaram de um total de R$ 192 mil ao ano para R$ 300 mil, com três sorteios anuais em datas comemorativas. O próximo acontece no Natal, em dezembro. O primeiro ocorreu na Páscoa.
O que é
A Nota Fiscal Joseense é um documento de emissão eletrônica que substitui a nota fiscal impressa, trazendo mais agilidade, desburocratização e modernidade aos prestadores de serviços que desenvolvem atividades sujeitas à tributação do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Para participar dos sorteios, o consumidor deve, primeiramente, se cadastrar no site da Prefeitura: www.sjc.sp.gov.br. Em seguida, precisa solicitar do estabelecimento prestador de serviços (academias, escolas, consultórios médicos, laboratórios de exames, veterinárias, clínicas de tratamento estético, salão de cabeleireiros, farmácias de manipulação, estacionamentos, oficinas, entre outros) a emissão da Nota Fiscal Joseense, constando na nota o CPF do cliente.
A cada R$ 10 em nota fiscal eletrônica, o consumidor concorre ao sorteio com um cupom de emissão automática.
Diferença
A Nota Joseense é um documento fiscal emitido quando ocorre a prestação de um serviço na cidade, sujeito ao recolhimento de ISSQN. Já a Nota Fiscal Paulista é emitida na compra de produtos e mercadorias sujeitas ao pagamento ao imposto estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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