Rodrigo Luiz Ribeiro
Secretaria de Mobilidade Urbana

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza nesta quarta-feira (5) audiência pública em São José dos Campos para tratar da futura concessão da Via Dutra - BR 116/101/RJ/SP Sistema Rodoviário Rio de Janeiro - São Paulo.

O atual contrato, sob a administração da CCR Nova Dutra, termina em 2021.

De acordo com a ANTT, o objetivo da audiência é aprimorar o diálogo com a sociedade e o setor regulado, além de receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao PER (Programa de Exploração da Rodovia) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para a futura concessão.

A Prefeitura de São José dos Campos tem acompanhado e participado da discussão sobre a futura concessão, já que a Via Dutra passa pelo município e é um importante indutor para a economia local.

A audiência pública desta quarta-feira será realizada das 14h30 às 19h, no Centro de Convenções do Novotel, localizado na avenida Nelson d'Ávila, 2.200, na Vila das Acácias, região central da cidade.

Concessão

O novo segmento a ser concedido tem 598,5km e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP - entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).

A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.

Os investimentos previstos são de 32,47 bilhões. A duplicação de 233,1 km e 337,2 km de faixas adicionais são os destaques das obras previstas.

O período para envio de contribuições será prorrogado até às 18 horas do dia 07 de fevereiro de 2020 (horário de Brasília). Informações estão disponíveis no portal www.antt.gov.br - participação social - Audiência Pública nº 018/2019.

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