Cláudio Souza
Secretaria de Proteção ao Cidadão

Em nove meses de atuação, projeto desenvolvido pela Urbam (Urbanizadora Municipal S/A) em parceria com o DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais) propiciou a realização de 642 ações fiscais em toda a cidade, agilizando a solução de problemas e melhorando a qualidade do serviço prestado à população.

De 29 de outubro de 2019 a 31 de julho de 2020, as equipes de varrição da Urbam encaminharam aos fiscais 940 ocorrências através de fotos georreferenciadas de situações como calçadas em mau estado de conservação, entre outras demandas.

Em outros casos, como buracos no asfalto e necessidade de limpeza de bocas de lobo, o DFPM repassou para as secretarias competentes para execução destes serviços, como a Manutenção da Cidade.

Com base nas informações e registros dos flagrantes, os funcionários do DFPM, que são vinculados à Secretaria de Proteção ao Cidadão, realizaram autuações, que vão de notificações a multas.

A Prefeitura estuda agora a extensão do projeto Fiscalização de Estética Urbana Urbam-DFPM para outras situações, como imóveis com grande acúmulo de lixo e entulho e monitoramento de flagrante em pontos irregulares de descarte de entulho para início de ação fiscal pelo DFPM ou atuação direta da Secretaria de Manutenção da Cidade.

Ajuda popular

A atuação conjunta segue uma das premissas da atual Administração, que é o compartilhamento de recursos entre as secretarias municipais aproveitando a estrutura já existente, seja física, material ou humana, para prestação dos serviços à população.

Os munícipes podem ajudar a Prefeitura a agilizar o atendimento das demandas e realizar ações fiscais através do encaminhamento de denúncias e reclamações pelos canais oficiais: Central 156 (telefone, site e aplicativo) ou pelo telefone direto do DFPM (3901-4120).

O projeto

Nome:

Projeto Fiscalização de Estética Urbana Urbam-DFPM

Início:

29 de outubro de 2019

Objetivo:

Aumentar a abrangência de atuação sobre a estética urbana, agilizar a solução de problemas e melhorar a prestação de serviços públicos

Como funciona:

Diariamente, as equipes de varrição da Urbam constatam e registram fotos georreferenciadas de situações como calçadas em mau estado de conservação, entre outras demandas, e encaminham as ocorrências por WhatsApp para o DFPM iniciar as respectivas ações fiscais

Em nove meses de atuação (até 31 de julho de 2020):

• 940 ocorrências encaminhadas

• 642 ações fiscais desenvolvidas

• Do total de ocorrências, 65 se referem a calçadas em maus estado de conservação

Raio-X do DFPM

Endereço:

Rua Saigiro Nakamura, 50, Vila Industrial (zona leste)

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone:
3901-4120

Denúncias e reclamações:

Também podem ser feitas pela Central 156 (telefone, site e aplicativo)

Funcionários:

43, sendo 33 agentes fiscais

Trabalhos realizados:

Entre as principais funções do DFPM estão:

• Fiscalizar o funcionamento de estabelecimentos comerciais, feiras livres, feiras noturnas e atividades no Mercado Municipal, entre outras funções.

• Gerenciar a fiscalização da estética urbana e publicidade ao ar livre, contemplando a limpeza e manutenção de terrenos particulares com relação à conservação, a remoção de resíduos de resíduos de água (água servida, esgoto, despejo de entulho, etc) e reforma/construção de mureta e calçada.

• Vistoriar estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e entidades que não respeitam a licença de funcionamento. O trabalho inclui fiscalizar a ocupação e o exercício no logradouro público, como shows, exposições e parques. Além disso, é responsável pela fiscalização do uso do passeio público em frente a bares, restaurantes e afins que utilizam esse espaço para colocar mesas, cadeiras e guarda-sóis.

• Atender ocorrências de perturbação do sossego público em estabelecimentos comerciais e residenciais. Um dos trabalhos intensificados neste ano tem sido o combate ao fluxo do funk, impedindo grandes aglomerações e garantindo mais saúde e sossego à população.*

Saiba mais:

DFPM:

Urbam:

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