João Paulo Sardinha
Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças

A Prefeitura de São José dos Campos inicia, na próxima segunda-feira (10), as discussões da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021. O calendário inclui sete audiências públicas e consulta popular pela internet.

Em razão da pandemia, os encontros presenciais seguirão todos os protocolos de segurança, incluindo limpeza dos ambientes, distanciamento entre as cadeiras, álcool gel disponível para os participantes, além de higienização dos microfones.

A série de encontros acontece entre os dias 10 e 19 de agosto. Moradores das regiões leste, norte, sul, sudeste e centro-oeste, além dos distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier, terão a oportunidade de apresentar reivindicações e sugestões para os bairros da área de abrangência.

A abertura acontece em 10 de agosto, às 19h, no auditório da Casa do Idoso Leste, no Vista Verde (confira a programação completa abaixo).

O formulário de sugestões para elaboração da LOA ficará disponível para os participantes nas audiências públicas e também poderá ser preenchido no site da Prefeitura.

A discussão da LOA é a oportunidade que os moradores têm para apresentar reivindicações e sugestões para o orçamento do próximo ano.

A elaboração da LOA segue os parâmetros da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em junho pela Câmara de São José, e será encaminhada ao Legislativo até o fim de setembro.

Agora, até o fim de setembro, a Prefeitura elabora o orçamento para o próximo ano. O projeto precisa ser votado pelo Legislativo até o fim de dezembro.

A sequência de audiências segue a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Programação

Região leste
Dia: 10 de agosto de 2020 (segunda-feira)
Horário: das 19h às 20h30
Local: Auditório da Casa do Idoso da Vista Verde - Rua Cidade de Washington, 164 - Vista Verde

Região Norte
Dia: 11 de agosto de 2020 (terça-feira)
Horário: das 19h às 20h30
Local: Auditório da Casa do Idoso de Santana - Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99 - Santana

Região Sudeste
Dia: 12 de agosto de 2020 (quarta-feira)
Horário: das 19h às 20h30
Local: Emef Lúcia Pereira Rodrigues - Rua Itatiaia, 401 – Jardim Santa Fé

Distrito de Eugênio de Melo
Dia: 13 de agosto de 2020 (quinta-feira)
Horário: das 19h às 20h30
Local: Emef Possidônio José de Freitas - Rua Felício Jabbur Nasser, 935 – Galo Branco

Região Sul
Dia: 17 de agosto de 2020 (segunda-feira)
Horário: das 19h às 20h30
Local: Auditório da Casa do Idoso Bosque dos Eucaliptos - Avenida Andrômeda, nº 2.601 - Bosque dos Eucaliptos

São Francisco Xavier
Dia: 18 de agosto de 2020 (terça-feira)
Horário: das 19h às 20h30
Local: Emef Mercedes Rachid Edwards - Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19251 – São Francisco Xavier

Região Centro-Oeste
Dia: 19 de agosto de 2020 (quarta-feira)
Horário: das 18h30 às 21h
Local: Câmara Municipal (Auditório Mario Covas) - Rua Des. Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Santa Luzia

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