Nei José Sant'Anna
Secretaria de Saúde

A Prefeitura de São José dos Campos vai celebrar convênio com organizações sociais parceiras para otimizar o quadro de servidores como reforço da estratégia no enfrentamento ao novo coronavírus.

Os convênios terão a vigência a partir de 4 de maio, por 6 meses, ou enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento da doença, considerando o decreto municipal nº 18.476 de 18/03/2020, que declara situação de emergência, no âmbito da saúde pública de São José dos Campos, pelo período de 180 dias.

Segundo a Secretaria de Saúde, a medida é necessária tendo em vista que somente na atenção básica, 126 servidores com mais de 60 anos pertencem ao grupo de risco já foram afastados de suas funções.

Outros 400 servidores da secretaria se declararam portadores de doenças crônicas e ainda estão sendo avaliados, podendo também ser afastados nos próximos dias.

O contrato será celebrado junto às organizações sociais parceiras da Secretaria de Saúde. O INCS, gestora das UPAs do Alto da Ponte, do Campo dos Alemães e do Putim, assumirá a gestão da UBS de Santana. A HMTJ, gestora do Hospital de Clínicas Sul, assumirá a gestão da UBS do Parque Industrial. E a SPDM, gestora do Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, assumirá a gestão da UBS do Tatetuba.

O valor total, somados os 3 contratos, pelo período de 6 meses, será de R$ 5,74 milhões. A medida leva em consideração que a atenção primária à saúde é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde, visando o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos gerados pelo coronavírus.

Com a celebração do convênio das três unidades, cerca de 110 servidores serão remanejados para outras unidades de saúde, reforçando o quadro de recursos humanos da rede.

Atividades

As unidades básicas desenvolvem ações e atividades nas linhas de cuidado segundo o ciclo de vida: saúde da criança e do adolescente, saúde do adulto, saúde da mulher e saúde da pessoa idosa. São ofertados atendimentos básicos em pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem e odontologia, conforme as instalações físicas da unidade.

A organização e o processo de trabalho das unidades e serviços de saúde objetos do contrato devem contemplar e estar orientados pelas diretrizes técnicas assistenciais e programáticas priorizadas no planejamento da Secretaria de Saúde, conforme modalidades de atenção e estrutura da rede.

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