Cláudio Souza
Secretaria de Proteção ao Cidadão
As ações do programa São José Unida, que têm contribuído para a redução dos índices de criminalidade em São José dos Campos, foram destaque na reunião do Conselho Municipal de Segurança realizada nesta quarta-feira (4).
Durante o encontro, o primeiro com a diretoria eleita no mês passado e que contou com participação de 20 conselheiros, foram abordados investimentos, programas e projetos como a implantação de lâmpadas de LED nas ruas de bairros de todas as regiões da cidade, a licitação para aquisição de 1.000 câmeras de monitoramento e a Patrulha da Lei Maria da Penha, entre outras iniciativas.
Com o programa São José Unida, que foi criado pela atual Administração em 2017 e reúne todas as forças de segurança, os índices de criminalidade têm despencado progressivamente.
Nos sete primeiros meses deste ano, foram registradas as menores taxas de homicídios, roubos, assaltos e furtos somados e roubos de veículos em comparação ao mesmo período dos últimos 18 anos, considerando os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública desde o início da série histórica, em 2002.
Apoio popular
Lideranças comunitárias presentes à reunião destacaram a importância das ações adotadas pela Prefeitura em parceria com as forças de segurança do município.
"O São José Unida foi uma inovação fora do comum, utilizando a união das forças policiais e a inteligência a favor da comunidade. A prova de que o programa deu certo é a queda constante dos índices de criminalidade", disse o vice-presidente do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) Sul, Oney Schliesing Júnior.
"No Conseg, temos percebido que os problemas levantados estão tendo respostas e soluções mais rápidas, aumentando a segurança para os moradores. Estamos trabalhando para multiplicar estas informações para cada vez mais pessoas e para ajudar as forças de segurança no combate à criminalidade", completou.
Para a presidente do Conseg Centro-Oeste, Edna Zordan, a união das forças de segurança têm sido fundamental.
"A nossa função é aproximar a comunidade das forças de segurança. Quando elas atuam em conjunto, fica mais fácil para todo mundo e os resultados aparecem. Cito como exemplo as Operações Integradas, que são realizadas constantemente e têm ajudado muito no combate ao crime."
Conselho Municipal de Segurança
O Conselho Municipal de Segurança, instituído em 1992, é um órgão consultivo que tem como principal objetivo discutir ações e medidas para melhoria da segurança pública no município.
Entre as principais funções estão desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas, realização de campanhas que estimulem a participação da sociedade em projetos e programas, recebimento de sugestões da comunidade, apoio às ações desenvolvidas por órgãos governamentais ou não e promoção de entendimentos com organizações e instituições afins, entre outras.
É composto por membros (titular e suplente) de 23 órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada.
A Prefeitura é representada por integrantes das secretarias de Proteção ao Cidadão; Apoio Jurídico; Apoio Social ao Cidadão; Educação e Cidadania e Mobilidade Urbana.
Também fazem parte membros da Câmara Municipal; dos 5 Consegs de São José; das polícias Civil e Militar, da Secretaria Estadual de Educação e de entidades como a OAB e a ACI (Associação Comercial e Industrial), entre outras.
São José Unida
A implantação do programa São José Unida em 2017, no início da atual Administração, reforçou os debates e ações do Conselho Municipal de Segurança.
O programa, liderado pela Prefeitura, reúne as principais forças de segurança que atuam no município e tem como principal objetivo prevenir e diminuir a criminalidade.
Participam a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual, Detran-SP, Polícia Ambiental, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica.
Ações e investimentos
Redução da criminalidade (de janeiro a julho)
Homicídios
2019: 26
2018: 33
2017: 30
2016: 45
Roubos
2019: 1.341
2018: 1.748
2017: 1.969
2016: 2.445
Roubos e furtos
2019: 4.461
2018: 4.800
2017: 5.595
2016: 6.067
Roubos de veículos
2019: 259
2018: 402
2017: 438
Câmeras
• Outro avanço significativo será no monitoramento, o que contribuirá ainda mais para a queda dos índices de criminalidade em São José
• A Prefeitura realizou no último dia 16 concorrência para o projeto de solução de Cidade Inteligente (SCaaS – Smart City as a Service), com 1.000 câmeras de monitoramento por toda a cidade, interligação semafórica, antenas de wi-fi com internet gratuita à população e a criação de um CSI (Centro de Segurança Integrada)
• Onze concorrentes participaram do certame. Foram oito consórcios -- que reúnem mais de 20 empresas -- além de três empresas individuais.
• A documentação apresentada pelas participantes passará por análise técnica da Prefeitura. A previsão é de que os novos serviços sejam implantados no prazo máximo de 9 meses após a contratação
• O novo projeto representa um avanço no apoio à segurança pública e propiciará mais conectividade para melhorar a vida das pessoas. As novas câmeras irão produzir imagens em full HD, sendo algumas delas com visão geral panorâmica.
• Atualmente, a cidade possui 493 câmeras de vigilância, que serão substituídas pelas novas câmeras e permitirão que o sistema de monitoramento chegue aos extremos da cidade e a bairros distantes da região central.
• As imagens contemplarão o serviço de inteligência que possibilitará ainda o reconhecimento facial e leitura de placas de veículos. As imagens serão salvas com data, hora e local, possibilitando registrar ocorrências em tempo real.
• A ferramenta também permite detectar estacionamento ilegal e observar a concentração de pessoas dentro de um grande evento para melhor planejar a segurança de todos.
Portais de Segurança
• Também já foi implantado pela atual Administração o sistema eletrônico de monitoramento de veículos
• No primeiro semestre de 2016, antes do programa São José Unida, a cidade possuía 80 radares. No mesmo período deste ano, são 178. Em 2016, eram 2 radares para cada 10 mil veículos. Em 2019, 4,1 equipamentos para cada 10 mil veículos, um aumento de 107%
• Os equipamentos possuem a tecnologia OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres, na tradução literal), que permite a identificação, por exemplo, de veículos furtados ou roubados por meio da leitura das placas, que registram cerca de 1 milhão de imagens por dia
• Com tecnologia de fotossensores, permite a obtenção de informações instantâneas sobre os veículos que passam pelos portais de segurança instalados em vários pontos de entrada e saída da cidade
• Os dados são acompanhados em tempo real pela Polícia Militar, Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal, com apoio do COI (Centro de Operações Integradas), o que tem contribuído para agilizar a localização de veículos roubados e furtados e a prisão dos ladrões e assaltantes
Iluminação de LED
• A Prefeitura está investindo R$ 32 milhões no Projeto Iluminar, que vai atingir toda a iluminação pública urbana do município. A previsão é de substituir em torno de 56 mil luminárias por lâmpadas de LED até o final de 2020.
• Em oito meses, já foram trocadas 25 mil luminárias. A gestão do Projeto Iluminar é realizada pela Secretaria de Manutenção da Cidade e executada pela Urbam (Urbanizadora Municipal S/A)
• Além de reduzir gastos do município com o consumo de energia, a implantação de lâmpadas de LED contribui para a segurança dos moradores em razão da melhoria da iluminação das ruas, já que são mais modernas, potentes e econômicas
Reformulação da Guarda
• Desde o início da atual Administração em 2017, a Guarda Civil Municipal passou por um processo acelerado de recuperação e melhoria de sua infraestrutura
• Foram incorporados 70 novos agentes --outros 30 serão convocados nesrte mês--, e adquiridos novos fardamentos, armas, coletes à prova de balas, veículos, motos e tablets para melhoria do serviço prestado à população
• A Prefeitura também inovou. A frota da GCM é a primeira do Ocidente a ter veículos 100% elétricos, sendo superada no mundo apenas pela China
• Em um ano com o novo sistema, a redução de gastos foi de R$ 850 mil com combustível e serviços de manutenção dos veículos
• Todos estes investimentos contribuíram para que a corporação de São José seja a melhor de São Paulo, de acordo com pesquisas recentes divulgadas pela Indsat (Indicadores de Satisfação dos Serviços Públicos).
• Os levantamentos, referentes ao segundo e ao terceiro trimestres deste ano, foram realizados nas 10 maiores cidades do Estado.
• A corporação joseense, hoje com efetivo de 336 homens e mulheres, registrou 615 pontos nas duas pesquisas, com ampliação do grau de satisfação da população com o trabalho realizado. No último trimestre de 2018, quando também ficou em primeiro lugar, a pontuação havia sido de 603.
• Sorocaba ficou em segundo lugar nos dois levantamentos de 2019 com 615 pontos, e São Bernardo do Campo em terceiro, com 585.
• As pesquisas da Indsat são realizadas a cada trimestre. O grau de satisfação é definido por meio de pontuação, a partir da avaliação feita pelos próprios munícipes. Ao todo, foram entrevistados 400 moradores em cada um dos municípios estudados
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