Cláudio Souza
Secretaria de Proteção ao Cidadão
Em mais uma ação do Programa São José Unida - Segurança e Inteligência para prevenir e diminuir a criminalidade no município, a Prefeitura de São José dos Campos instituiu nesta terça-feira (25) a Patrulha da Lei Maria da Penha.
O anúncio foi feito durante a sexta reunião do São José Unida, que contou com a presença de lideranças das principais forças de segurança da cidade.
A Patrulha da Lei Maria da Penha consistirá na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência.
As rondas preventivas serão comandadas pela Secretaria de Proteção ao Cidadão, em parceria com o Judiciário, com a Delegacia da Mulher e com o Ministério Público.
Rondas preventivas
A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passará para a Prefeitura os locais onde há maior necessidade de rondas, que serão executadas 24 horas por dia.
Todos os guardas civis municipais e as viaturas da corporação--30 carros elétricos e 10 motos-- estão preparados para atender as ocorrências, em especial 15 guardas que receberam treinamento especializado em Suzano (SP).
Uma viatura será destinada 24 horas exclusivamente para este trabalho.
A capacitação dos guardas foi realizada com a GCM de Suzano, uma das pioneiras nas patrulhas da Lei Maria da Penha. Eles receberam aulas teóricas e práticas, participando de rondas e ações nas ruas.
As mulheres que se sentirem ameaçadas podem ligar para o 153, número específico da GCM que funciona 24 horas. As ligações serão encaminhadas imediatamente para os guardas que estiverem nas ruas com o objetivo de agilizar o socorro.
Sancionada em setembro de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Criminalidade em queda
Durante a sexta reunião do São José Unida no Paço, a primeira deste ano, também foram apresentadas as estatísticas dos cinco primeiros meses deste ano de criminalidade, de combate ao Fluxo do Funk e da Atividade Delegada.
Houve queda de 25% nos homicídios na cidade (de 20 para 15) de janeiro a maio deste ano na comparação com o mesmo período de 2018.
Também despencaram os índices de latrocínios (100%, de 3 para 0), roubos de veículos (40%, de 297 para 178), roubos (27%, de 1.256 para 920) e o número de pessoas vítimas de letalidade violenta (40%, de 25 para 15).
Fluxo do Funk
Em relação ao Programa Patrulha do Sossego de combate ao Fluxo do Funk, nos cinco primeiros meses deste ano foram intensificadas as ações, o que resultou em 890 autuações.
Neste período, apenas por som alto foram aplicadas 585 multas, o que representa 66% do total. As operações da Patrulha do Sossego Público tiveram ainda 299 autuações por estacionamento irregular.
Já através do Atividade Delegada, em parceria com a Polícia Militar, de janeiro a maio foram atendidos 145 bairros com a atuação, em média, de 36 PMs por dia.
Combate ao crime
O São José Unida – Segurança e Inteligência foi implantado pela Prefeitura de São José dos Campos em 2017 e reúne as principais forças de segurança que atuam no município com o objetivo de prevenir e diminuir a criminalidade.
Além da Prefeitura, que lidera o programa, participam Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual, Detran-SP, Polícia Ambiental, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica e Guarda Civil Municipal.
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