Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Nesta quinta-feira (21) técnicos da Prefeitura de São José dos Campos realizaram uma apresentação sobre o Projeto Observa para o Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier.

O projeto, coordenado pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, consiste no monitoramento com imagens de satélite de alta resolução para detectar alterações no território municipal, envolvendo o trabalho de análises técnicas e fiscalização. São José é o primeiro município do país a utilizar, de forma inovadora, essa tecnologia para o controle ambiental.

O projeto foi apresentado com o objetivo de integrar ações de fiscalização do território municipal envolvendo a área de proteção ambiental (APA) estadual, visando coibir o desmatamento, o parcelamento irregular do solo, construções irregulares em áreas protegidas e outras infrações ambientais.

O projeto também contempla a cooperação interinstitucional com órgãos como Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil e já envolveu a realização de duas forças-tarefas de fiscalização, realizadas na região da represa Jaguari (zona norte) e no Distrito de São Francisco Xavier.

APA São Francisco Xavier

Em julho de 2018 a Prefeitura formalizou um convênio com a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para gestão compartilhada das unidades de conservação da natureza estaduais e municipais

A APA de São Francisco Xavier instituída pela Lei 11.262/2002, compreende uma área de 11.500 hectares na Serra da Mantiqueira, caracterizada por montanhas florestadas e escarpas florestadas, que concentra importante remanescente de vegetação nativa da mata atlântica e caracterizando-se como uma grande produtora de água, com inúmeras nascentes e rios, que contribuem para o abastecimento da Represa do Jaguari.

Para o presidente do Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier, Renato Lorza, o apoio do Projeto Observa é fundamental, pois é uma ferramenta para estimular as melhores práticas de construção, de abertura de acessos e platôs e para qualquer intervenção que os munícipes pretendam fazer. “Aos poucos as pessoas também irão perceber que o monitoramento por imagem será uma ferramenta positiva para orientação sobre como fazer as instalações rurais e urbanas em conformidade com a legislação”, destacou.

A partir desta reunião serão programadas feitas avaliações em campo e os resultados serão compartilhados com a sociedade.

Projeto Observa

Batizado como “Observa”, o sistema começou a funcionar no final de julho por meio de um contrato firmado com a Empresa Visiona Tecnologia Espacial S.A., distribuidora oficial da Digital Globe no Brasil, uma das principais operadoras de satélites do mundo.

A plataforma disponibiliza um banco de dados de imagens de altíssima resolução espacial, coletadas por satélites de alta performance, com área mínima de detecção de 25 metros quadrados. Por meio de modernos sistemas de geoprocessamento, são fornecidos relatórios periódicos sobre alertas e detecção de mudanças do município. Após análise da equipe técnica pelas equipes da Prefeitura, as alterações procedentes são objeto de ação fiscal e outras providências.

O projeto Observa também tem um componente educativo no sentido de levar orientações aos proprietários rurais sobre os critérios ambientais no uso e ocupação do solo, licenciamento e regularização de obras. Para tanto, a Prefeitura tem realizado um atendimento mais próximo deles.

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