Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A Prefeitura de São José dos Campos registrou de janeiro a 26 de dezembro deste ano, a abertura de 8.503 empresas no município, conforme dados da Sala do Empreendedor. O resultado é 14% superior em comparação a 2018 quando foram abertas 7.435 empresas.

Grande parte dos novos negócios se enquadra na categoria MEI, que representa em torno de 64% do total. Em 2019 são 5.447 novos MEI ante 4.369, no mesmo período do ano passado, crescimento de 25%. Hoje atuam na cidade ativamente mais de 37 mil MEI’s, com o maior número de empreendimentos nos segmentos de beleza e varejo.

A categoria, criada em 2008 por lei federal, visa incentivar a formalização dos micro e pequenos empreendedores, com menores impostos e menos exigências legais. Enquadram-se nesta categoria aqueles que faturam até R$ 81 mil por ano.

Micros, pequenos e grandes empreendedores contam com um atendimento diferenciado na Sala do Empreendedor, que oferece todo o apoio para a abertura das empresas, desde a consulta de viabilidade, o processo de registro e obtenção de licenças, emissão de certidão de zoneamento pessoa jurídica.

Por meio de parcerias com o Sebrae, os novos empreendedores contam uma grande diversidade de cursos e capacitações para gestão empresarial, além de linhas de crédito como as oferecidas pelo Banco do Povo e pelo Sebrae. Por meio de convênio com a Assecon - Associação das Empresas Contábeis de São José dos Campos, os novos empreendedores também contam com assessoria contábil gratuita.

Além disso programas como o Qualifica São José, empreendedorismo nas escolas, a funcionalidade dos processos digitais e demais facilidades que a Prefeitura oferece contribuem para estimular o empreendedorismo e a formalização das empresas, com geração de emprego e renda do município.

O conjunto de melhorias se reflete no crescimento gradativo registrado nos últimos três anos.  Entre 2017 e 2019 houve um aumento de 66% no número de empresas abertas em relação aos dados de 2016, permitindo que os empreendedores realizem o sonho do negócio próprio em menos tempo, destacou o diretor de políticas públicas da Sala do Empreendedor. “Nós estamos esperando um resultado muito positivo também em 2020, o número de empreendedores na nossa cidade só vem crescendo e esperamos que continue assim”.

Integração de Sistemas

Desde o mês de setembro, a Prefeitura de São José dos Campos disponibilizou uma nova plataforma digital Empresa Fácil, para recepcionar a abertura de novas empresas, alterações cadastrais daquelas já existentes e o encerramento de atividades.

A principal novidade é a obtenção automática da Inscrição Municipal (necessária à emissão na Nota Fiscal Eletrônica), além da redução da quantidade de informações a serem inseridas no cadastramento e a possibilidade da realização da baixa de empresas online, conferindo mais agilidade para o empreendedor.

Por meio da parceria com a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), a Prefeitura de São José vem trabalhando na integração da plataforma ao sistema estadual VRE (Via Rápida Empresa) e à Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, do Governo Federal, que permitirá a integração de dados entre todas as esferas.

Essas melhorias unem as melhores práticas e recursos tecnológicos disponíveis para oferecer menor burocracia, maior transparência e agilidade ao empreendedor São José.

Sala do empreendedor

Desde 2017, a Sala do Empreendedor trabalha com foco na integração e simplificação de processos, o que aumentou a eficiência e trouxe benefícios para os cidadãos. No final desse mesmo ano, o município atingiu a marca do menor tempo para abertura de empresas do Brasil, de menos de um dia para atividades de baixo impacto.

Cerca de 95% das empresas, em função do baixo risco de suas atividades, conseguem realizar todo o processo de abertura da empresa pela internet, em algumas horas.

A emissão da certidão de zoneamento para pessoa jurídica também ganhou agilidade e passou a ser realizada diretamente na Sala do Empreendedor, tendo prazo médio de emissão de 1 a 3 dias. Isso possibilita que as empresas possam obter o alvará e iniciar suas atividades no menor tempo possível.

A Sala do Empreendedor funciona no 4º andar Paço Municipal (rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia, região central), de 2ª a 6ª feira das 8h15 às 17h, sem interrupção no horário de almoço. Os telefones de contato são 3947-8478 e 3947-8494.

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