Nei José Sant'Anna
Secretaria de Saúde

Segundo colocado no chamamento público nº 002/SS/2019 para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Campo dos Alemães, o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) notificou nesta quinta-feira (26) a Prefeitura de São José dos Campos, informando que aceita assumir nas mesmas condições propostas pelo Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), que havia sido habilitado em primeiro lugar.

No oficio encaminhado à Prefeitura, o INCS aceitou reduzir seu plano orçamentário de custeio para R$ 45.599.976,00 pelo período de 2 anos de contrato. Isso representará uma economia aos cofres públicos de R$ 1.821.171,00. A proposta do HMTJ foi de R$ 45.600.000,00 e do INCS, inicialmente, de R$ 47.421.147,10.

A habilitação da segunda colocada se deu em razão da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, que ratificou a liminar que manteve a nulidade do ato que declarou o HMTJ habilitado.

Ao acatar a decisão judicial, a Prefeitura propôs ao INCS assumir a administração da unidade nas mesmas condições orçamentárias apresentadas pela primeira colocada. O contrato deverá ser assinado na primeira semana de janeiro.

Esta será a terceira UPA sob gestão do INCS – a organização social já administra as unidades do Alto da Ponte e do Putim.

O contrato de gestão terá vigência inicial de 2 anos, contados da emissão da ordem de serviço, e passível de renovação anual mediante o cumprimento de plano de trabalho.

A fim de assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços, será nomeada uma comissão de transição, formada por representantes da Secretaria de Saúde e da entidade, para administrar a transferência da gestão da UPA.

Durante o período de transição, que se dará a partir do recebimento da ordem de serviço pela nova entidade, as equipes da comissão de transição atuarão em conjunto, por um período de 30 dias, para assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços.

A unidade

A UPA do Campo dos Alemães, localizada na Avenida João Batista do Nascimento, 359, tem uma estrutura de complexidade porte III. Atende a procedimentos de baixa e média complexidade, 7 dias da semana, 24 horas por dia, com ênfase na urgência e emergência em pediatria e clínica médica. Tem à disposição 4 leitos de emergência (sala vermelha) sendo 2 adultos e 2 infantis; 8 leitos adultos, sendo 4 femininos e 4 masculinos; 6 leitos infantis e 2 leitos de isolamento (1 adulto e 1 infantil).

Remanejamento

Atualmente, a UPA conta com 189 servidores trabalhando na unidade, sendo 63 médicos, 19 enfermeiros, 87 assistentes de enfermagem, além de profissionais administrativos, motoristas e serviços gerais.

Após a celebração do contrato de gestão, os servidores serão remanejados para outras unidades da Secretaria de Saúde, com o objetivo de reforçar e agilizar o atendimento à população.

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