Nei José Sant'Anna
Secretaria de Saúde

O resultado do julgamento da organização social habilitada para administrar, gerenciar e operacionalizar as ações e serviços de saúde da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Campo dos Alemães, na região sul de São José dos Campos, foi publicado nesta sexta-feira (8) e está disponível no site da Prefeitura.

O Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus (HMTJ) foi a OS habilitada em primeiro lugar no chamamento. A entidade apresentou a proposta de R$ 45,6 milhões pelo período de 24 meses e atendeu a todos os requisitos de habilitação, além de obter a melhor pontuação no plano de trabalho, totalizando 93,24 pontos.

O valor total da proposta não poderia ultrapassar o montante total de R$ 47.421.147,10 para o período de 24 meses, ou seja, um valor referencial mensal máximo de R$ 1.975.881,13. O contrato de gestão terá vigência inicial de 2 anos, contados da emissão da ordem de serviço, e passível de renovação anual mediante o cumprimento de plano de trabalho.

Outras 7 organizações sociais participaram do processo: lABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), ISSRV (Instituto Social Saúde Resgate à Vida), FAUSCS (Fundação de Apoio a Universidade Municipal de São Caetano do Sul), IBJ (Instituto Bom Jesus), APGP (Associação Paulista de Gestão Pública), INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde) e ACENI (Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu).

O INCS ficou em segundo lugar, com 88,16 pontos e a APGP em terceiro, somando 78,71 pontos. A FAUSCS, IABAS e ISSRV foram inabilitadas, enquanto que a ACENI e a IBJ foram desclassificadas. O edital prevê prazo de recurso de 5 dias após a publicação do resultado do julgamento. Decorrido o prazo estabelecido no edital, a OS vencedora será chamada para assinatura do contrato de gestão.

A análise das propostas foi feita pela Comissão Especial de Seleção da Secretaria de Saúde, que indicou a maior nota do plano de trabalho somada a melhor nota do plano orçamentário de custeio.

A fim de assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços, será nomeada uma comissão de transição, formada por representantes da Secretaria de Saúde e da entidade, para administrar a transferência da gestão da UPA.

Durante o período de transição, que se dará a partir do recebimento da ordem de serviço pela nova entidade, as equipes da comissão de transição atuarão em conjunto, por um período de 30 dias, para assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços.

A unidade

A UPA do Campo dos Alemães, localizada na Avenida João Batista do Nascimento, 359, tem uma estrutura de complexidade porte III. Atende a procedimentos de baixa e média complexidade, 7 dias da semana, 24 horas por dia, com ênfase na urgência e emergência em pediatria e clínica médica. Tem à disposição 4 leitos de emergência (sala vermelha) sendo 2 adultos e 2 infantis; 8 leitos adultos, sendo 4 femininos e 4 masculinos; 6 leitos infantis e 2 leitos de isolamento (1 adulto e 1 infantil).

Remanejamento

Atualmente, a UPA conta com 189 servidores trabalhando na unidade, sendo 63 médicos, 19 enfermeiros, 87 assistentes de enfermagem, além de profissionais administrativos, motoristas e serviços gerais.

Após a celebração do contrato de gestão, os servidores serão remanejados para outras unidades da Secretaria de Saúde, com o objetivo de reforçar e agilizar o atendimento à população.

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