Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Na última terça-feira (23) a Prefeitura de São José dos Campos promoveu um encontro entre técnicos e especialistas para dialogar sobre os novos conceitos de drenagem urbana. O evento foi realizado no Ipplan (Instituto de Pesquisa e Planejamento). O evento teve como objetivo o conhecimento de iniciativas e novos conceitos de drenagem urbana sustentável e políticas públicas efetivas para controle de inundações e manejo de águas pluviais. 

Participaram a convite da Prefeitura referências na área de drenagem como José Bueno, do Projeto Rios e Ruas, Guilherme Castagna, permacultor e consultor na área de manejo integrado de águas, Luiz Fernando Orsini, especialista e consultor de drenagem urbana, recursos hídricos e saneamento e Juliana Andrade, doutora e pesquisadora da Universidade de São Paulo.

O encontro possibilitou o intercâmbio de conhecimento entre os especialistas destas Instituições e os técnicos e gestores das Secretarias de Urbanismo e Sustentabilidade, Gestão Habitacional e Obras, Mobilidade Urbana.

O município de São José dos Campos, discuti atualmente a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que define parâmetros urbanísticos importantes como percentuais de áreas verdes, taxa de permeabilidade, entre outros.

Além disso, o munícipio está desenvolvendo a política pública de drenagem urbana, a partir de metodologias de cálculo para dimensionar obras de engenharia para infraestrutura de drenagem urbana.

Diante desse cenário, o encontro buscou as melhores práticas para o município, visando incorporar inovações ao zoneamento da cidade e ao Plano Diretor de Macrodrenagem.

Zoneamento

O Zoneamento consiste na delimitação de áreas diferenciadas de adensamento, uso e ocupação do solo, de acordo com suas características e potencialidades, visando sua melhor utilização em função das diretrizes de crescimento da cidade, da mobilidade urbana e das características ambientais e locacionais. A legislação vigente (Lei Complementar 428) é de 2010.

O zoneamento entra objetivamente nos critérios de parcelamento do solo, usos permitidos em cada área da cidade conforme classificação industrial, comercial e de serviços, definição de zonas especiais e corredores, verticalização, áreas ambientalmente protegidas, entre outros regramentos.

Plano Diretor

O objetivo do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado é o de planejar e organizar o desenvolvimento sustentável da cidade nos próximos 10 anos. Após intenso processo de diagnóstico e construção participativa, foi aprovado e sancionado como Lei Complementar 612/2018.

Referente às diretrizes de macrodrenagem no Plano Diretor, a política consiste em criar mecanismos de gestão de infraestrutura relacionados com o escoamento das águas pluviais e dos rios em áreas urbanas da Cidade, tendo como meta planejar a distribuição da água pluvial no tempo e no espaço compatibilizando o desenvolvimento urbano e a infraestrutura de modo a evitar prejuízos econômicos e ambientais.

As diretrizes da política da Macrodrenagem Urbana são definidas pelo Plano Municipal de Macrodrenagem Urbana.

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