Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A Prefeitura de São José dos Campos conclui, nesta quinta-feira (27), o ciclo de audiências públicas para discussão do projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município. O encontro acontece na Casa do Idoso Centro (Rua Euclides Miragaia, 508, Centro), a partir das 18h45.

Durante as audiências públicas, a comunidade recebe informações sobre as diretrizes e propostas contempladas no Plano Diretor e pode fazer suas considerações sobre o projeto.

Na noite de quarta (26), mais de 90 moradores do Distrito de São Francisco Xavier participaram das discussões. O encontro foi na escola municipal Mercedes Rachid Edwards.

O ciclo de audiências públicas tem por objetivo receber as contribuições dos cidadãos para consolidar o principal instrumento de planejamento e desenvolvimento do município.

Concluída esta etapa, o projeto será levado à Câmara Municipal, o que está previsto para meados de outubro.

Participação Social

As diretrizes e estratégias de desenvolvimento sustentável que formam o Plano Diretor foram elaboradas a partir de um amplo processo de participação social e visam atender as demandas da comunidade.

Durante as oficinas comunitárias, em 2017, a população e participou da análise dos problemas, oportunidades e prioridades de cada região, que resultaram no diagnóstico do município.

Posteriormente, as diretrizes e propostas foram debatidas com a comunidade em uma série de fóruns de discussão, em maio deste ano, e consolidadas em um encontro final no mês de agosto. Estes eventos envolveram mais de 2 mil participações de cidadãos.

Toda a metodologia de trabalho vem sendo desenvolvida em conjunto com o conselho gestor, colegiado formado por representantes de diversos segmentos da sociedade e do poder público.

Plano Diretor

O Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.

A minuta do projeto de lei, bem como seus anexos, estão disponíveis para consulta no portal do Plano Diretor.

Serviço

27/9/2018 (quinta-feira)

Horário: 18h45
Local: Casa do Idoso Centro
Endereço Rua Euclides Miragaia, 508
Bairro: Centro

MAIS NOTÍCIAS
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade