Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A região sudeste de São José dos Campos sedia nesta sexta-feira (21) a terceira audiência pública para discutir o projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município. O encontro, às 18h45, acontece na Emef Lucia Pereira Rodrigues (Praça IV Centenário, 401, Jardim Santa Fé).

Neste sábado (22), às 9h, a audiência acontecerá no bairro Bonsucesso, região norte da cidade. O evento será no Salão Paroquial da Capela Nossa Senhora do Bonsucesso (Estrada Juca de Carvalho, 18.005).

A Prefeitura de São José está realizando a série de oito audiências públicas para receber as contribuições da população e, assim, consolidar o principal instrumento de planejamento e desenvolvimento do município. O eventos já aconteceram nas zonas sul e oeste. 

Toda a metodologia de trabalho vem sendo desenvolvida em conjunto com o conselho gestor, colegiado formado por representantes de diversos segmentos da sociedade e do poder público.

Após a validação da sociedade, o texto do projeto de lei será encaminhado à Câmara.

Os encontros seguem até a próxima quinta-feira, envolvendo todas as regiões da cidade, incluindo o distrito de São Francisco Xavier.

Plano Diretor

O Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.

A minuta do projeto de lei, bem como seus anexos, estão disponíveis para consulta no portal do Plano Diretor.

Próximas audiências

Dia: 21/09/2018 (sexta-feira)
Horário: 18h45
Local: Emef Profª Lucia Pereira Rodrigues
Endereço: Praça IV Centenário, 401
Bairro: Jardim Santa Fé    

Dia: 22/09/2018 (sábado)
Horário: 9h
 Local: Salão Paroquial da Capela Nossa Senhora do Bonsucesso
Endereço: Estrada Juca de Carvalho, 18.005
Bairro: Bonsucesso

Dia: 24/09/2018 (segunda-feira)
Horário: 18h45
Local: Casa do Idoso Norte
Endereço: Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99
Bairro: Santana      

Dia: 25/09/2018 (terça-feira)
Horário: 18h45
Local: Casa do Idoso Leste
Endereço: Rua Cidade de Washington, 164
Bairro: Vista Verde                                                                      

Dia: 26/09/2018 (quarta-feira)
Horário: 18h45
Local: Emef Mercedes Rachid Edwards
Endereço: Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19.251
Bairro: São Francisco Xavier

Dia: 27/09/2018 (quinta-feira)
Horário: 18h45
Local: Casa do Idoso Centro
Endereço Rua Euclides Miragaia, 508
Bairro: Centro

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