Juliana Costa
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão
Nesta sexta-feira (30), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realiza, com o apoio da Prefeitura de São José dos Campos, a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, etapa que antecede a Conferência Regional, a VII Conferência Estadual e a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente que ocorrerão em 2019.
O evento vai acontecer no Cefe (Centro de Formação do Educador), em Santana, e tem como objetivo elaborar propostas para o enfrentamento das diversas formas de violência, propor ações para participação e protagonismo nos diversos espaços, valorizar a diversidade, promoção da igualdade e proteção integral, previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, que serão encaminhadas para as Conferências Regional e Estadual, bem como eleger delegados(as) para a defesa das mesmas.
Dentro do tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das violências”, serão debatidos os seguintes eixos:
- Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão;
- Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes;
- Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes;
- Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes;
- Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Paralelamente será realizada a Conferência Lúdica, que tem como objetivo mobilizar e incentivar a participação de crianças e adolescentes nas discussões relacionadas à execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas no contexto da Proteção integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências, preparando-os para a participação nas Conferências Municipais.
Serviço
IX Conferência Municipal Lúdica e Convencional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dia 30 de novembro
Das 7h30 às 16h
Local: Centro de Formação do Educador (Cefe) – Rua Olivo Gomes – 250 – Santana
Informações: (12) 3921-1440
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