Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Neste sábado (10), a Prefeitura de São José dos Campos reúne entidades para eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), biênio 2018-2019. O encontro será realizado a partir das 14 horas no Cefe (Centro de Formação do Educador), localizado na Avenida Olivo Gomes, 250, Santana.

Participam do processo eleitoral 27 entidades que se inscreveram para ocupar as 17 cadeiras destinadas à sociedade civil. As inscrições foram realizadas de 28 de dezembro de 2017 a 22 de fevereiro de 2018.

O Conselho será formado por 34 conselheiros titulares e respectivos suplentes, com representantes do poder público e da sociedade civil organizada, conforme segmento representativo: entidades de classe (4 vagas), instituições de pesquisa e ensino (3 vagas), entidades ambientalistas (3 vagas), associações e movimentos de bairro (2 vagas), sindicatos de trabalhadores (2 vagas), setor industrial (1 vaga), setor rural (1 vaga), setor de comércio, serviços e construção civil (1 vaga).

O Colégio Eleitoral será formado pelas próprias entidades habilitadas, por meio da presença do seu candidato na eleição. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão Organizadora da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade.

Comam

Criado há mais de 23 anos pela Lei Municipal 4617/94, atualizada pela Lei Municipal 9593/2017, o Comam constitui um fórum de discussão técnica, democrática e transparente sobre questões ambientais.

Cabe ao colegiado realizar o debate sobre empreendimentos causadores de impacto ambiental e outros temas ambientais relevantes, além de contribuir com programas de preservação e educação ambiental do município, envolvendo a comunidade na agenda ambiental local. O Comam é um órgão autônomo, consultivo e não remunerado.

Também participa da gestão e administração do Fundo Municipal de Conservação Ambiental, criado pela Lei Municipal 4.618/94 que abarca recursos para o desenvolvimento e execução de projetos de proteção ambiental e melhoria da qualidade de vida da população joseense.

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