João Paulo Sardinha
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Mais de 200 pessoas participaram da 10ª edição do fórum regional do Plano Diretor, na noite desta quarta-feira (16), na Casa do Idoso Centro. O encontro, promovido pela Prefeitura de São José dos Campos, encerrou o ciclo de debates sobre o desenvolvimento da cidade pelos próximos 10 anos.

Na última reunião da série, os moradores fizeram apontamentos relacionados, sobretudo, a projetos do Plano Macroviário do município. Técnicos das secretarias de Urbanismo e Sustentabilidade e Gestão Habitacional e Obras ficam à disposição dos moradores para esclarecer dúvidas o Plano Diretor. Foram realizadas 10 reuniões.

Os participantes também puderam conhecer a proposta preliminar, as diretrizes e estratégias que foram elaboradas a partir da análise dos problemas, oportunidades e prioridades apresentadas durante as oficinas comunitárias de 2017, em que se desenvolveu o diagnóstico do município.

Com o término dos 10 encontros do fórum regional, a Prefeitura inicia a compilação de todas as contribuições. O próximo passo é a realização do fórum final, seguindo o cronograma para elaboração do Plano Diretor.

A população, no entanto, pode continuar encaminhando sugestões por meio do portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br).

Exposição

A população pode visitar a exposição sobre o Plano Diretor instalada no CenterVale Shopping. A mostra, que está localizada no corredor do acesso A (piso Dutra), ficará até o dia 20, das 10h às 22h.

Por meio de painéis com mapas, textos e ilustrações, são apresentadas as propostas de diretrizes e estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável do município e à melhoria da qualidade de vida.

A partir do dia 21 a exposição itinerante será sediada pela Universidade Paulista Unip (Rod. Presidente Dutra, km 157,5 - Pista Sul). A exposição passará por diversos espaços, visando aproximar a discussão sobre plano diretor de toda a sociedade.

Desenvolvimento

O objetivo dos fóruns foi receber as contribuições da sociedade para a consolidação dos objetivos e diretrizes de desenvolvimento sustentável, que vão integrar a nova legislação, válida pelos próximos 10 anos.

Esse modelo permitiu o debate democrático dos rumos que a cidade deve tomar no futuro, visando garantir a melhoria da qualidade vida da população, sob os aspectos de moradia, saneamento, mobilidade, preservação ambiental, acesso a serviços e equipamentos públicos, trabalho, educação, cultura e lazer, infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico, entre outros eixos.

O conselho gestor do Plano Diretor, formado por representantes dos diversos segmentos sociais (universidades, organizações ambientalistas, movimentos populares, sindicatos, entidades profissionais) definiu a metodologia dos trabalhos de comum acordo com a Prefeitura. Todas as etapas do processo de revisão do Plano Diretor têm acompanhamento dos conselheiros, que atuam na definição de metodologias e formas de assegurar a participação comunitária.

Os trabalhos têm apoio do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), que está atuando na capacitação dos facilitadores, coordenação da dinâmica dos fóruns e sistematização das informações obtidas durante o processo.

Todas as propostas do Plano Diretor são pautadas no amplo conjunto de informações obtidas na construção participativa do diagnóstico do município e visam atender as demandas e expectativas da comunidade.

A leitura técnica consolidou estudos que geraram uma série de mapas temáticos dos aspectos físicos, territoriais e sociodemográficos, bem como relatórios referentes à caracterização geral do município, às políticas públicas setoriais e a São Francisco Xavier.

Já a leitura comunitária foi obtida por meio de oficinas realizadas em todas regiões da cidade. Só no ano passado, participaram mais de 800 joseenses, que opinaram e apontaram prioridades.

Também contribuíram com o diagnóstico da cidade a participação por meio da plataforma digital, com 664 respostas à pesquisa de percepção sobre a cidade e 250 ideias e sugestões.

Plano Diretor

O Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zona urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001). Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.

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Fórum do Plano Diretor na Casa do Idoso Centro

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