Juliana Costa
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

São Francisco Xavier recebeu neste sábado (5) o primeio fórum regional do Plano Diretor, que tem como objetivo debater com a população as propostas para o futuro de São José dos Campos. O evento, realizado pela Prefeitura na Escola Municipal Mercedes Rachid Edwards, teve a presença de mais de 100 pessoas, além de autoridades municipais.

Os participantes conheceram a proposta preliminar, as diretrizes e estratégias, que foram elaboradas a partir da análise dos problemas, oportunidades e prioridades apresentadas pela comunidade durante as oficinas comunitárias, em que se desenvolveu o diagnóstico do município.

“Reuniões como essa aproximam os moradores das discussões sobre o nosso distrito", disse a corretora de imóveis Delsina Alves Magalhães, de 42 anos, representante da sociedade de amigos de bairro local. Ela destacou a importância do debate como meio de encurtar a distância entre São Francisco Xavier e o centro da cidade. "O fato de sermos escolhidos como o primeiro local para esse fórum nos mostra que estamos sendo olhados e lembrados.”

Até 16 de maio, haverá mais nove fóruns, em todas as regiões. Eles serão durante a semana, no período da noite, em equipamentos públicos e outros locais de fácil acesso à população. Somente na zona rural, os encontros estão programados para sábado de manhã. 

E a próxima reunião será na segunda-feira (7), às 18h45, na Escola Municipal Sebastiana Cobra (Rua dos Amores Perfeitos, 95, Jardim das Indústrias), na região oeste.

O objetivo dos fóruns é receber as contribuições da sociedade para a consolidação dos objetivos e diretrizes de desenvolvimento sustentável, que vão integrar a nova legislação. Esse modelo permite o debate democrático dos rumos que a cidade deve tomar no futuro, visando garantir a melhoria da qualidade vida da população, sob os aspectos de moradia, saneamento, mobilidade, preservação ambiental, acesso a serviços e equipamentos públicos, trabalho, educação, cultura e lazer, infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico, entre outros eixos.

O conselho gestor do Plano Diretor, formado por representantes dos diversos segmentos sociais (universidades, organizações ambientalistas, movimentos populares, sindicatos, entidades profissionais) definiu a metodologia dos trabalhos de comum acordo com a Prefeitura. Todas as etapas do processo de revisão do Plano Diretor têm acompanhamento dos conselheiros, que atuam na definição de metodologias e formas de assegurar a participação comunitária.

Os trabalhos têm apoio do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), que está atuando na capacitação dos facilitadores, coordenação da dinâmica dos fóruns e sistematização das informações obtidas durante o processo.

Diagnóstico

Todas as propostas do Plano Diretor são pautadas no amplo conjunto de informações obtidas na construção participativa do diagnóstico do município e visam atender as demandas e expectativas da comunidade.

A leitura técnica consolidou estudos que geraram uma série de mapas temáticos dos aspectos físicos, territoriais e sociodemográficos, bem como relatórios referentes à caracterização geral do município, às políticas públicas setoriais e a São Francisco Xavier.

Já a leitura comunitária foi obtida por meio de oficinas realizadas em todas regiões da cidade. Só no ano passado, participaram mais de 800 joseenses, que opinaram e apontaram prioridades.

Também contribuíram com o diagnóstico da cidade a participação por meio da plataforma digital, com 664 respostas à pesquisa de percepção sobre a cidade e 250 ideias e sugestões.

Calendário

O calendário completo das oficinas está disponível no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), canal interativo pelo qual também é possível consultar os estudos, mapas e relatórios produzidos durante a etapa de diagnóstico, assim como materiais educativos e de comunicação. Por meio da plataforma, o cidadão também pode encaminhar sugestões e propostas para o projeto de lei.

Plano Diretor

O Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zona urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001). Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.

Próximas reuniões

Segunda-feira (7)

18h45

Escola Municipal Sebastiana Cobra

Rua dos Amores-Perfeitos, 95, Jardim das Indústrias

Terça-feira (8)

18h45

Centro da Juventude

Rua Aurora Pinto da Cunha, 131, Jardim América

Quarta-feira (9)

18h45

Casa do Idoso Norte

Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana

Quinta-feira (10)

18h45

Escola Municipal Lúcia Pereira Rodrigues

Praça IV Centenário, 401, Jardim Santa Fé

Sexta-feira (11)

18h45

Escola Municipal Sônia Maria Pereira da Silva

Rua dos Alfaiates, 321, Novo Horizonte

Sábado (12)

9h

Capela Nossa Senhora do Bonsucesso

Estrada Juca de Carvalho, 18005, Bonsucesso

Segunda-feira (14)

18h45

Escola Municipal Valéria Aparecida de Almeida Vasconcelos

Estrada Arcílio Moreira da Silva, 191, Residencial Gazzo

Terça-feira (15)

18h45

Escola Municipal Palmyra Sant'anna

Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 6907, Vila Industrial

Quarta-feira (16)

18h45

Casa do Idoso Centro

Rua Euclides Miragaia, 508, Centro

GALERIA DE FOTOS

Primeiro Fórum Regional do Plano Diretor

MAIS NOTÍCIAS
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade