Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Nesta terça-feira (23) acontece a segunda oficina para construção do Plano Municipal de Conservação e Restauração da Mata Atlântica e Cerrado – PMMAeC.  A oficina será realizada no auditório do 1º andar do Paço Municipal a partir das 8h30.

O objetivo é dar continuidade ao planejamento participativo, que na primeira oficina de trabalho elencou as áreas prioritárias para conservação dos biomas, em São José dos Campos, a partir de mapas e do diagnóstico preliminar dos remanescentes. O grupo vai trabalhar na definição de estratégias e ações específicas para cada área prioritária e na proposição de metas.

Integram o grupo de trabalho técnicos da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, representantes de entidades ambientais, acadêmicas e de pesquisa e membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Na zona rural do município, que corresponde a 2/3 do território municipal, encontram-se as áreas com maior cobertura vegetal de mata atlântica, fundamentais para proteção dos mananciais que formam a Bacia do Rio Paraíba do Sul.

Em meio às áreas urbanas, especialmente nas regiões leste e sul da cidade, ainda podem ser encontrados importantes fragmentos de vegetação nativa do Bioma Cerrado. Estas áreas coincidem com zonas de recarga de aquíferos, também responsáveis pela infiltração de água e alimentação de rios e córregos que garantem o abastecimento público.  

Plano Municipal

O Plano Municipal da Mata Atlântica e Cerrado é um instrumento que visa normatizar a proteção e o uso destes biomas em nível municipal. Sua elaboração está prevista na Lei Nacional da Mata Atlântica (nº 11.428/2006), bem como na Lei do Cerrado (Lei Estadual 13.550/2009).

O Plano deve apontar ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica e do Cerrado, com base em um mapeamento dos remanescentes no município. Deve também integrar-se aos planos municipais e regionais correlatos, tais como o Plano Diretor Municipal, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Bacia Hidrográfica e o Zoneamento Ecológico-Econômico.

Mata Atlântica e Cerrado

Os Biomas Mata Atlântica e Cerrado são considerados Hotspots mundiais, ou seja, algumas das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do planeta.

Os remanescentes de vegetação nativa da Mata Atlântica, que se estendiam originalmente por aproximadamente 1.300.000 km2 em 17 estados do território brasileiro, estão hoje reduzidos a cerca de 22% de sua cobertura original e encontram-se em diferentes estágios de regeneração. Apenas cerca de 8,5% estão bem conservados em fragmentos acima de 100 hectares.

Segundo maior bioma brasileiro, o Cerrado recobria originalmente 18,2% do Estado de São Paulo e atualmente recobre apenas 1%. No Vale do Paraíba, o Cerrado é o bioma mais ameaçado.

As legislações de proteção aos biomas abrem a possibilidade para os municípios atuarem proativamente na defesa, conservação e recuperação dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e do Cerrado.

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