Kelly Linhares
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras

A Prefeitura de São José dos Campos conclui, neste sábado (13), o mutirão de atendimento para regularização fundiária do loteamento Capão Grosso II, comunidade da zona leste com 135 lotes.

Devem comparecer todos os moradores residentes das seguintes vias: Porto Seguro, Figueira, Itapuã, Estrada Municipal do Capão Grosso e Estrada Quebra Eixo.

A ação iniciada na última quinta-feira (11) registrou mais de 90 atendimentos. O mutirão acontece das 9h às 16h, na Estrada Municipal do Capão Grosso, nº 10 - Chácara Nossa Senhora Aparecida.

Os técnicos da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras farão a atualização dos documentos e constatação de posse dos adquirentes. As famílias que ainda não entregaram os documentos também devem comparecer ao local do mutirão com as cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, certidão de nascimento (solteiros), certidão de óbito (viúvos) e certidão de casamento, contratos de compra e venda, comprovante de endereço para correspondência e comprovante de tempo de moradia.

Regularização concluída

O loteamento Capão Grosso II começou a ser ocupado há cerca de 30 anos e não obteve aprovação do projeto para parcelamento de solo junto à Prefeitura.

Em dezembro passado, a Prefeitura obteve o registro da área que foi dividida em três partes com as respectivas matrículas, sendo Capão Grosso II A, 38.617 (16 lotes), Capão Grosso II B 38.636 (36 lotes) e Capão Grosso II C 38.679 (83 lotes). O perímetro alvo do trabalho abrange uma área total de 175 mil m².

A próxima e última etapa será a entrega do registro de propriedade para cada morador.

A regularização fundiária permite o reconhecimento da propriedade, a integração das áreas a municipalidade com endereçamento oficial e inclusão dos lotes no cadastro municipal. 

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