Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Continuam abertas até sexta-feira (9) as inscrições de entidades para o processo eleitoral de renovação do Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente), biênio 2018-2019.

As entidades interessadas em ocupar um assento no Conselho deverão protocolar a documentação, especificada no edital, na Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, no 6º andar do Paço Municipal, situado à Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia, até as 16 horas.

O Conselho será formado por 34 conselheiros titulares e respectivos suplentes, com representantes do poder público e da sociedade civil organizada. São 17 cadeiras por segmento representativo da sociedade civil: entidades de classe (4 vagas), instituições de pesquisa e ensino (3 vagas), entidades ambientalistas (3 vagas), sociedades e movimentos de bairro (2 vagas), sindicatos de trabalhadores (2 vagas), setor industrial (1 vaga), setor rural (1 vaga), setor de comércio, serviços e construção civil (1 vaga).

A Plenária de eleição das entidades será realizada no dia 10 de março no Cefe (Centro de Formação do Educador), na Avenida Olivo Gomes, 250, Santana.

O edital está disponível no site da Prefeitura (http://www.sjc.sp.gov.br/media/5752/edital_eleicoescomam_bienio2018_2019.pdf). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3947-8166.

Comam

Criado há mais de 23 anos, o Comam constitui um fórum de discussão técnica, democrática e transparente sobre questões ambientais de São José dos Campos. Trata-se de um órgão autônomo, consultivo e não remunerado.

O colegiado participa da construção da política municipal de meio ambiente, assessorando e apoiando o poder público na formulação de normas, planos e programas de proteção e recuperação ambiental, estudos e avaliações de impacto ambiental, campanhas educativas, entre outras ações, envolvendo a comunidade na agenda ambiental local.

Também participa da gestão e administração do Fundo Municipal de Conservação Ambiental, criado pela Lei Municipal 4.618/94 que abarca recursos para o desenvolvimento e execução de projetos de proteção ambiental e melhoria da qualidade de vida da população joseense.

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