Wagner Matheus
Secretaria de Proteção ao Cidadão

A Guarda Civil Municipal (GCM) de São José dos Campos deteve e multou um pichador na madrugada desta quinta-feira (26) na região central da cidade. A ação foi iniciada após denúncia anônima de munícipe feita por meio da Central 156.

Ao receber a comunicação, por volta de 30 minutos, a GCM acionou a viatura 1243, que se dirigiu para o cruzamento entre a avenida Benedito Matarazzo e rua República do Iraque.

Foram avistados dois indivíduos pichando o muro da base de escoteiros existente no local. Com apoio da viatura 1242, foi feito o cerco a um dos pichadores que se refugiou no banheiro do estabelecimento. O outro pichador conseguiu fugir.

M.R.S., de 27 anos, foi detido portando uma mochila contendo objetos usados em pichações. Foi lavrado boletim de ocorrência.

A GCM lavrou auto de infração e aplicou multa no valor de R$ 1.000, de acordo com os artigos 5º e 6º da lei 9045/2013.

Programa Antipichação

A Prefeitura de São José dos Campos mantém desde 2001 o Programa Antipichação. Desde 2017 o programa ganhou novo formato, equipe e estrutura para deixar a cidade mais limpa e sem pichações.

O programa agora é Inspirado na teoria das “Janelas Quebradas”, um modelo norte-americano de política de segurança pública que classifica a desordem como fator de elevação dos índices da criminalidade.

O trabalho é feito em prédios e espaços públicos em todas as regiões da cidade e prevê a recuperação de pinturas de muros e fachadas de imóveis públicos e particulares atingidos por pichações.

Como funciona

Quando é constatando a pichação em bens públicos ou mobiliário particular, o proprietário e/ou responsável é convidado a participar do programa, cedendo o material para a limpeza do local, caso opte pela restauração integral do local pichado.

Em caso de flagrante, tanto pela GCM quanto pelas equipes de fiscalização, é aplicada multa no valor de R$ 1.000.

A penalidade exige o reparo dos danos causados e o ressarcimento de todos os custos, incluindo o material. Se o alvo de pichação for um patrimônio público tombado, o valor da multa é dobrado, R$ 2.000.

A restauração da pintura nos imóveis públicos e particulares acontece apenas nas áreas pichadas do local alvo do vandalismo. A pintura integral é feita somente se o proprietário fornecer o material e houver disponibilidade da equipe.

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