Conferência de pagamento e situação fiscal.
Todos os munícipes.
Comprovante de pagamento bancário, guia de arrecadação e dados cadastrais.
Caso o contribuinte tenha pago, será feita uma pesquisa no sistema acerca dos pagamentos realizados, utilizando-se dos dados dos comprovantes ou das guias de arrecadação, verificando eventuais erros. Encaminhamento ao setor de protocolo, quando necessário abertura de processo administrativo.
No atendimento presencial o prazo é imediato e por e-mail em até 2 dias úteis, caso não dependa de outros setores.
O interessado deverá comparecer ao guichê da tesouraria no 4º andar, do Paço municipal, ou enviar os documentos necessários pelo e-mail: recpag@sjc.sp.gov.br.
Não se aplica.
Manifestações acerca da prestação de serviços públicos podem ser dirigidas à Ouvidoria Geral.
Atendimento por e-mail e telefone. Caso necessário atendimento presencial, é garantido o atendimento preferencial para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e portadores de necessidades especiais.
No caso de atendimento presencial, aproximadamente 10 minutos.
Análise da Receita.
Carta de Serviços - Conferência de pagamento e situação fiscal
Carta de Serviços - Transparência
Carta de Serviços - Completa
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