Divulgação das peças de planejamento orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual.
Todos os munícipes.
Esta disponível para todos as pessoas no Site da Prefeitura, através do Portal da Transparência:
A pessoa interessada em acessar o conteúdo disponibilizado, encontrará os seguintes conteúdos:
Plano Plurianual
É a Lei que define as prioridades do governo por um período de quatro anos, iniciando no segundo ano do mandato e com término no primeiro ano do próximo mandato.
Todos os arquivos que compõe as peças orçamentárias de planejamento são disponibilizadas no Portal da Transparência da Prefeitura, após a aprovação da Lei.
Estão disponíveis no Site da Prefeitura de forma constante, em atendimento a Lei Complementar Federal n° 131, de 27 de maio de 2009.
Acesso irrestrito ao conteúdo disponibilizado as pessoas, através do Site da Prefeitura, na opção Portal da Transparência.
Acesso através da Internet ao Site da Prefeitura, na opção Portal da Transparência.
Manifestações acerca da prestação de serviços públicos podem ser dirigidas à Ouvidoria Geral.
Não se aplica.
Peças de Planejamento - Prefeitura de São José dos Campos
Finanças Públicas.